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Soure relança “Programa Cegonhas” de apoio à natalidade

16 de Fevereiro 2018

O sucesso atingido em anos anteriores levou a Câmara Municipal de Soure a relançar a medidade de incentivo à natalidade e apoio à família – o “Programa Cegonhas”.

O executivo aprovou, recentemente, a prorrogação do programa até 31 de Dezembro de 2019, inicialmente lançado em 2016, “face ao seu sucesso e importância da implementação”, esclarece a autarquia.

“Este projecto municipal visa apoiar as famílias, potenciar e intensificar um conjunto de estímulos à fixação e à atracção de pessoas ao concelho, incentivar a natalidade, bem como apoiar a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efectuadas em estabelecimentos comerciais sedeados na circunscrição territorial concelhia”, explica o Município.

O Programa teve início em Fevereiro de 2016, encontrando-se em vigor até hoje, sendo que foram já apoiadas, no total, 135 crianças.

A medida concretiza-se através da atribuição de um subsídio, dividido em duas tranches, no caso de nascimento de um bebé no concelho de Soure. São beneficiários os indivíduos residentes no concelho, desde que preencham os requisitos constantes no regulamento: crianças registadas como naturais ou residentes em Soure; que os requerentes estejam recenseados, à data de candidatura, no concelho; que a criança resida efectivamente com os requerentes; e que, à data de candidatura, os requerentes não possuam quaisquer dívidas para com o Município.

Para recebimento das tranches atribuídas, os interessados devem entregar os documentos comprovativos da realização de despesa (facturas/recibos/vendas a dinheiro), devidamente identificados, de compras de produtos ou bens destinados ao recém-nascido, desde que realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho de Soure, até ao valor total de apoio concedido.

A candidatura deve dar entrada nos serviços municipais, contendo todos os documentos necessários, até seis meses após o nascimento do bebé. O formulário de candidatura e o regulamento podem ser consultado junto do Gabinete de Acção Social e Saúde da Câmara Municipal ou no website do município, em www.cm-soure.pt.

A medida vai voltar a ser apresentada amanhã (17), pelas 16h00, nos Paços do Concelho, onde vão marcar presença as crianças e familiares apoiados até à data.

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