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Soure: Ministra da Justiça visita “recuperado” tribunal

18 de Junho 2019

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visita amanhã (quarta-feira) o Tribunal de Soure, cerca de dois meses após este ter recuperado e entrado em funcionamento o Juízo de Competência Genérica, por alteração do mapa judiciário e correspondendo a uma reivindicação local.

A governante assistirá ainda à assinatura de um protocolo entre o Município de Soure e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Em Janeiro passado, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que alterava o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era “insuficiente”, anunciou então Francisca Van Dunem, sublinhando que a reforma visava “aumentar o número de tribunais especializados” e “aumentar o número de juízos especializados” nos locais “onde se percebeu que a oferta era manifestamente insuficiente”.

No Palácio da Justiça de Soure, no anterior mapa, funcionava o Juízo de Proximidade e o Juízo de Execução da Comarca de Coimbra, passando desde Abril a acolher igualmente o Juízo de Competência Genérica.

Na altura, em declarações ao jornal “Terras de Sicó”, o presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge Nunes, considerou estar a “fazer-se justiça”. “É uma decisão muito importante para o concelho, pois é reposta a justiça que nos foi retirada em 2014, com a reforma do mapa judiciário”, frisou o autarca.

Soure foi um dos dois concelhos que passou a ter um “juízo de competência genérica”, não se limitando a “matéria cívica ou criminal”, mas a julgar também “todo o tipo de causas”.

A ministra será recebida nos Paços do Concelho pelas 11h30, assistindo à assinatura do referido protocolo e assinando o livro de honra do concelho. A visita ao tribunal sourense terá início pelas 12h15.

 

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