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“Sou Professor, estive Provedor. Na política não somos, estamos”

3 de Agosto 2018 Jornal Campeão: “Sou Professor, estive Provedor. Na política não somos, estamos”

Perfil publicado a 03 de Maio de 2018, na edição n.º 924

 

Nome: José Francisco de FARIA COSTA

Naturalidade: Angola – Luanda

Idade: 68 anos

Profissão: Professor Catedrático de Direito Penal, Ex-Provedor da Justiça de Portugal e ex-presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman

Passatempos: Ler, escrever, ver e ouvir ópera

Signo: Aquário

Reservado, incisivo, frontal mas, simultaneamente, afectivo e “com um lado feminino na poesia” que escreve. A descrição é do próprio, embora acredite que deverá ser a de muitos que o conhecem, apesar de considerar que “devemos ser avaliados pelos outros sob pena de sermos considerados snobes”. Eis o perfil do professor com alma de poeta, exímio jogador de basquetebol na adolescência, apaixonado por pintura e enlevado nas mais diversas formas de cultura.

Nasceu na capital de Angola, Luanda, de onde, para se curar de paludismo, teve de vir para Portugal apenas com três anos valorizando, ainda assim, os benefícios de uma vivência multicultural: “Hoje não tenho a menor dúvida de que a minha compreensão do mundo foi influenciada por esta mundividência que tive desde pequeno e, simultaneamente, por uma educação muito férrea mas também com uma enorme liberdade. Havia um conjunto de valores bastante rígidos, como não podia deixar de ser à época, mas sempre com uma ideia de liberdade de pensamento”.

Viveu a infância com os avós numa pequena localidade entre Vizela e Lousada, na Quinta de Santa Eulália de Barrosas, parte do nome que, mais tarde, reconhece como apelido do nome literário utilizado em alguns dos seus livros e quadros. Regressou às origens após seis anos mas ditou a guerra que a estadia junto dos pais fosse curta. Da longa viagem de barco no regresso a terras lusas, relembra principalmente ter aprendido a jogar xadrez com um jovem com o dobro da sua idade.

Concluiu o ensino primário no Porto e depois o secundário no, à altura denominado, Liceu de D. Manuel II (hoje Liceu Rodrigues de Freitas) onde teve “os melhores professores…Óscar Lopes, Salgado Júnior e Armando Morais”, sublinha.

Em 1968 mudou-se para Coimbra onde, contra todas as evidências, ingressou na licenciatura de Direito, obtendo também resultados académicos com distinção. Pós-graduou-se, na mesma faculdade, em 1980 em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação “A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal”. É também na Faculdade de Direito de Coimbra que, 12 anos depois, conclui o doutoramento, com a tese “O perigo em direito penal (contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas)”. Com 24 anos de idade, foi adjunto do primeiro reitor em regime democrático, Teixeira Ribeiro e, em 1978, foi para o gabinete do, na altura Ministro da Justiça, Eduardo Correia, “um grande mestre que influencia toda a produção legislativa nomeadamente o código penal que temos”, sublinha o penalista. Em 1997, é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Sete anos depois, é aprovado, nos mesmos trâmites para a categoria de professor catedrático. Durante todo este percurso sublinha o facto de ter continuado sempre a dar aulas: “Nunca deixei a faculdade nem deixei de dar aulas. Em tempos complexos e difíceis mas também exaltantes quer sobre o ponto de vista cívico, quer político quer sobre o ponto de vista ético-moral”.

Coimbra continuou a ser a cidade eleita até aos dias que correm, uma cidade que, considera, “sofre” por força das circunstâncias: “A Universidade de Coimbra tem um problema central que é o facto de vivermos num país bicéfalo: Lisboa e Porto. Coimbra está no meio. O Porto recebe alunos de Direito, Lisboa também e no Minho também já temos uma escola de Direito. Há todo um universo de potenciais alunos que já não vem para nós, fica nessas cidades. O universo de alunos que nos procura diminuiu. E a universidade tem feito um esforço muito grande para combater isso criando outras atractividades de modo a captar estudantes estrangeiros. Por isso não serei tão cáustico como algumas pessoas. Acho que uma das características dos habitantes de Coimbra é a de se ‘sangrarem em saúde’. Esta universidade tem muitos defeitos mas tem enormes qualidades”.

Entre outros cargos e distinções, foi Director da Imprensa da Universidade de Coimbra (UC) e Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da UC entre 2005 e 2009, Membro do Conselho Geral da Universidade (2008-2013), Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), Provedor da Justiça de Portugal (2013-2017) e, no final do ano transato, foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. São exatamente estes dois últimos momentos, talvez por serem os últimos, o cargo de Provedor da Justiça e a distinção de Marcelo Rebelo de Sousa, que Faria Costa destaca, ressalvando um aspeto que considera importante: “Eu sou professor, e estive Provedor. Na política não somos, estamos. Eu continuo a ser professor. Estive Provedor. É um cargo passageiro. Mas há muitos em Portugal, quando atingem altos cargos públicos e políticos, que pensam que são, em vez de pensarem que estão”.

Durante a vida deu e ‘dá asas’ a uma das suas paixões afirmando-se também como escritor poeta. Além de vários artigos e obras no âmbito do Direito Penal, tem obras de poesia publicadas em nome próprio e sob o nome literário Francisco d’Eulália. E de todas as obras há uma que destaca: “Gostei muito de escrever o livro Cartas a Sofia e foi um livro bem conseguido. A Sofia é um conjunto de sensibilidades femininas que me marcaram ao longo da vida. A minha mãe, a minha avó, uma tia-avó…”

O próximo livro, desvenda, vai ser publicado ainda este ano.

E ainda…

“Nunca tive o “bichinho pelo Direito”, pelo contrário, a minha grande paixão era a pintura. O Direito surge de uma maneira muito prosaica. Por razões familiares de rebeldia ‘encontrei-me’ com o Direito. Na altura, meados dos anos 60, havia a ideia de que só existiam duas licenciaturas: Direito ou Medicina E nessa altura eu era um aluno razoável em ambas as áreas e perguntei ao meu avô se podia ir para Belas Artes ao que me foi respondido imediatamente que não. E colocou-me ‘a coisa’ de forma muito prosaica, sem traumas, sem nada. Na altura era tudo muito directo. Ou vais para Medicina ou Direito dizia-me ele. E eu disse (em mente, não para ele) ‘vou para Direito que ao menos saio daqui’ (na altura não havia Direito no Porto). E vim para Coimbra e aqui comecei a minha vida académica. Se hoje escolhesse, com toda a certeza que optaria por Belas Artes. Estou convencido de que o meu avô disse aquilo contrariado porque ele foi um libertário. Ao dizer-me aquilo foi quase que em efeito de espelho relativamente ao que ele foi, ‘eu não quero que o meu neto siga aquilo que eu segui’. Não foi para coagir ou limitar. E os meus pais sempre me disseram vai para o que quiseres. ”

“Solidariamente solitário e solitariamente solidário, é uma frase que me define.”

“Não gosto muito de falar sobre o tema da vida académica de Coimbra porque nós, bem ou mal, quando estamos a rememorar já estamos a refazer a nossa própria vida. E dificilmente não acrescentamos sempre alguma coisa, que não foi bem assim mas que nós romantizamos e mitificamos. E eu não gosto de o fazer porque depois somos sempre pessoas extraordinárias com uma infância espetacular, etc, etc.”

“Coimbra, a Universidade de Coimbra, talvez tivesse parado um bocado e as circunstâncias históricas levaram a que ela ficasse um pouco para trás, mas atenção, não podemos pensar a universidade fora do contexto. E esta cidade? Alguém já pensou na cidade? Não vamos fustigar, dilacerar a chicote a universidade. E a cidade o que é que oferece?”

“Não gosto muito de falar de mim. Tenho o dom da palavra, sem falsa modéstia, mas não para falar de mim. Porque acho que os poetas, sobretudo estes, devem ter pudor.”

“O grande problema de alguns universitários é a falta de mundo. É preciso ver o mundo. Não é tanto o viajar. Eu sou claramente um sedentário mas gosto muito de ir. E, atenção, ir não é só viajar. Eu (e espero que não o tomem como ‘fanfarronice’) uma das vezes que fui ao Hermitage, em São Petersburgo, fui lá só para ver um quadro.”

“Casei ainda estava na faculdade, tinha 21 anos. A minha mulher tinha 26 anos. Foi um safanão na família que era conservadora. Estivemos mais de vinte anos casados até ela falecer.”

“Há uns dez anos estava numa tertúlia (hoje não sei como estão os dados) e estava a discutir-se a razão pela qual os turistas só passavam meio dia em Coimbra e iam embora. E toda a gente ficava espantada. E eu levantei o dedo e disse ‘já repararam que basta uma ala da Galeria Uffizzi de Florença para oferecer mais do que Coimbra inteira tem para oferecer?”