Somos Coimbra, PSD e CDU reagem a renúncia do vereador Jorge Alves

O movimento ‘Somos Coimbra’ considerou que a renúncia de Jorge Alves (PS) ao cargo de vereador e a saída do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos é “resultado de uma gestão muito incompetente”.

O ‘Somos Coimbra’ (SC) refere que a saída de Jorge Alves é “uma consequência inevitável da trajetória de decomposição em que se encontram os serviços em resultado de uma gestão muito incompetente, que apenas é menos visível porque a pandemia baixou muito o uso e a frequência das linhas” dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

Jorge Alves pediu a renúncia do cargo de vereador na Câmara Municipal de Coimbra, liderada pelo socialista Manuel Machado, obrigando à alteração do Executivo municipal, anunciou a autarquia.

O Município de Coimbra referiu, em comunicado, que Jorge Alves apresentou na sexta-feira o pedido de renúncia ao mandato, “o qual, atentos os deveres consignados no Estatuto dos Eleitos Locais, foi imediatamente aceite pelo presidente da Câmara Municipal”.

Contactado pela Lusa, o presidente Manuel Machado, adiantou que a decisão do vereador se deve a “razões do foro pessoal do próprio” e escusou-se a adiantar pormenores.

O SC reagiu à demissão em comunicado e lembra que os seus dois vereadores na Câmara de Coimbra têm “vindo ao longo dos anos a expor os graves problemas” dos SMTUC.

A nota refere que “por simples consulta a http://www.base.gov.pt/, conclui-se que os SMTUC fizeram aquisições à STRA SA”, alegadamente administrada por um filho de Jorge Alves, num valor global de mais de 200 mil euros, “sempre por ajuste directo”, afirma o SC.

“Ora, todas estas aquisições decorreram com Jorge Manuel Maranhas Alves como membro do Conselho de Administração dos SMTUC, a que preside desde o final de 2017, mas que integra como vogal já desde 2013, o que é, no nosso entendimento, uma clara violação da lei, que esperamos que o Ministério Público investigue em profundidade”, lê-se.

O movimento também entende que o Ministério Público “deverá investigar as circunstâncias que levaram a que quase todas [as] aquisições de autocarros dos SMTUC dos últimos anos tenham sido feitas à mesma empresa, a CarBus” e “o estado de conservação em que vários dos autocarros comprados a esta empresa chegaram aos SMTUC”.

A finalizar, o SC espera dos dois outros membros do Conselho de Administração dos SMTUC, os vereadores Regina Bento e Francisco Queirós, “rápidas e claras explicações sobre a sua participação nestas matérias, pois aprovaram os mesmos contratos, sendo corresponsáveis nos procedimentos pouco claros que agora levaram à demissão do vereador Jorge Alves”.

Os dois vereadores “não têm condições para continuar a ocupar os seus lugares na vereação e nos SMTUC”, considera o movimento.

PSD/Coimbra exige explicações

Por outro lado, a Comissão Política Concelhia do PSD de Coimbra exigiu explicações do presidente da Câmara Municipal, Manuel Machado (PS), sobre a renúncia ao mandato do vereador socialista Jorge Alves.

“Na sequência das notícias e comunicado veiculados pelos serviços de comunicação da autarquia, o PSD de Coimbra vem repudiar veementemente o silêncio ensurdecedor do presidente da Câmara de Coimbra, que ainda não veio a público explicar a situação”, refere o partido em comunicado.

O PSD sublinha na que “segundo relatos da Imprensa, Jorge Alves terá alegadamente beneficiado uma empresa detida pelo seu próprio filho e por um sobrinho na adjudicação de serviços informáticos pelos SMTUC [Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra], àquela”.

“A confirmar-se, o caso configurará uma dupla ilegalidade (por violação do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos) na gestão dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra, e que envolve directamente o vereador Jorge Alves, agora demissionário (demitido?)”, lê-se.

A Concelhia do PSD “exige explicações imediatas e cabais” ao presidente da Câmara Municipal de Coimbra sobre o assunto que considera “demasiadamente grave, para que o Dr. Manuel Machado se esconda atrás de um comunicado que apenas diz aos conimbricenses que os pelouros do vereador irão ser avocados pelo senhor presidente”.

“Relembramos que o vereador Jorge Alves detinha pelouros de exigente complexidade e que, em tempos de pandemia, ganharam acrescidas responsabilidades, nomeadamente nas áreas da Educação, Acção Social e Protecção Civil”, salienta a Concelhia social-democrata.

CDU quer apuramento dos factos

A propósito da renúncia de Jorge Alves, a CDU diz “condenar veementemente os actos ilícitos que terão sido praticados pelo ex-vereador e presidente do Conselho de Administração dos SMTUC”.

“Tais actos de favorecimento de familiar agora conhecidos, para além de configurarem um grosseiro atropelo ao regime de incompatibilidades e impedimentos, assumem ainda uma gravidade acrescida pela ocultação aos SMTUC, ao seu Conselho de Administração e à Câmara Municipal, de relacionamento familiar de um ou mais sócios de uma empresa fornecedora de equipamentos com o ex-presidente do Conselho de Administração”, refere a Comissão Concelhia de Coimbra do PCP.

Para esta organização, “a ligação de uma empresa a familiares seus, obviamente, teria de ser do conhecimento do ex-vereador que contudo o encobriu, demonstrando falta de lealdade e probidade, causando deste modo ainda danos à própria imagem do serviço público”.

O PCP refere que a CDU “exige que se apurem todos os factos, através de rigoroso inquérito aos actos do ex-vereador, apurando todos os eventuais ilícitos, com participação às autoridades judiciais”.

Os comunistas reiteram que a CDU “continuará a bater nos SMTUC e na Câmara Municipal pelo reforço do serviço público de transportes, prosseguindo o caminho de modernização da frota, de contratação de pessoal, visando o alargamento da rede a todo o concelho de Coimbra e a melhoria da fiabilidade e qualidade do serviço de transportes municipal”.

Contactado pela Lusa, o presidente da autarquia, Manuel Machado, adiantou que a decisão do vereador se deve a “razões do foro pessoal do próprio” e escusou-se a adiantar pormenores.

O Executivo da Câmara Municipal de Coimbra, liderado pelo socialista Manuel Machado, é constituído por 11 eleitos.

Cinco elementos são do PS, três foram eleitos no âmbito da coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT (sendo que um passou a independente), dois pelo Movimento Somos Coimbra e um pela CDU (Francisco Queirós, membro da administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e único vereador não PS com pelouros atribuídos).