Coimbra  26 de Fevereiro de 2021 | Director: Lino Vinhal

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‘Somos Coimbra’ diz que supera entraves dos partidos e irá às eleições autárquicas

18 de Fevereiro 2021 Jornal Campeão: ‘Somos Coimbra’ diz que supera entraves dos partidos e irá às eleições autárquicas

O ‘Somos Coimbra’ anunciou, hoje, que se junta às críticas dos movimentos independentes, em torno da alteração à lei eleitoral autárquica, aprovada pelo PSD e pelo PS, com a abstenção do PCP.

“Com esta nova lei, os partidos políticos que a aprovaram estão a mostrar o receio das dinâmicas dos movimentos independentes, com a justificação, pasme-se, de que se está a ‘defender’ a democracia”, refere o ‘Somos Coimbra’ (SC).

O SC entende que “são estas atitudes ditatoriais e ilegais que fragilizam a democracia e ajudam a alimentar os extremismos”, com o seu coordenador, o médico José Manuel Silva, vereador na Câmara, a declarar que “isto mostra que os partidos querem ser os donos disto tudo, não querem cidadania e não gostam das pessoas que pensam pela cabeça delas”.

Apesar deste cenário, o ‘Somos Coimbra’ anuncia que voltará a ser candidato nas próximas eleições autárquicas, pois “nunca deixará de lutar pela cidadania independente e pelo enriquecimento da democracia através da participação de independentes na vida cívica e política”.

“Contem connosco, somos resilientes e temos as competências necessárias”, refere o SC, acentuando que “se estas novas limitações já eram difíceis em tempos normais, em contexto pandémico vão evidenciar ainda mais a competitividade desigual no processo eleitoral, o que poderá afastar ainda mais os cidadãos da política” – refere o movimento.

O Somos Coimbra adianta, ainda, que “está a estudar as diversas possibilidades legais de, sem violar os seus princípios basilares, se apresentar às próximas eleições autárquicas, aguardando que na Assembleia da República possa prevalecer maioritariamente o bom senso e que a legislação ainda seja revista a tempo das próximas eleições autárquicas”.

Conforme especifica o SC, em relação às alterações à lei eleitoral autárquica, “para além da possibilidade de a candidatura de um movimento independente poder ser inviabilizada por causa do nome ou do logotipo, em causa está também a recolha de mais assinaturas ou, ainda, a dependência da decisão de um juiz de turno (uma vez que a entrega decorre em Agosto, durante as férias judiciais)”.

“Com esta nova lei, que a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) já remeteu para a Procuradoria-Geral da República, o movimento ‘Somos Coimbra’ não poderá concorrer à Câmara Municipal e às freguesias com o mesmo nome, o que, para além de exigir a criação de 19 movimentos independentes, implica a recolha de mais assinaturas. Para além disso, tendo em conta que as assinaturas têm de ser entregues até 50 dias antes do dia das eleições, o juiz de turno poderá considerar que algum nome não é válido e exigir o reconhecimento notarial das assinaturas em poucas horas, o que será humanamente impossível” – considera o SC.

“Ora, como se pode estar a defender a democracia se se está a esmagar a cidadania independente?”, questiona o ‘Somos Coimbra’, que considera esta alteração “inconstitucional e imoral”, entendendo, também, que “são estas atitudes ditatoriais e ilegais que fragilizam a democracia e ajudam a alimentar os extremismos”.