Coimbra  5 de Agosto de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Somos Coimbra culpa PS de descaracterizar zona histórica de Coimbra

31 de Maio 2021 Jornal Campeão: Somos Coimbra culpa PS de descaracterizar zona histórica de Coimbra

O Somos Coimbra disse que a responsabilidade de trocar o calcário das escadas do Quebra-Costas por lajetas de granito é “estritamente do PS”.

“O projecto para ‘Valorização do Percurso Universidade – Arco de Almedina / Rua e Largo Quebra-Costas’ foi aprovado por despacho do Sr. presidente da Câmara de Coimbra, Dr. Manuel Machado, no dia 8/10/2018, sem qualquer debate prévio. O projecto então aprovado não foi dado a conhecer nem foi submetido a ratificação do Executivo da Câmara. Refira-se que é em fase de aprovação do projecto de execução que são definidos os pormenores construtivos, como a selecção dos materiais, e ouvidas as entidades competentes, pelo que essa decisão foi tomada e assumida pessoalmente pelo Sr. presidente da Câmara”, escreveu o movimento numa nota enviada a comunicação social.

O Somos Coimbra explicou que “na reunião de Câmara de 29/01/2019, apenas foi submetido ao Executivo a decisão formal de abertura de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da correspondente empreitada. Nessa fase do processo, que apenas pretende avaliar a adequação do tipo de procedimento a adoptar (ajuste directo, negociação com publicação prévia de anúncio, concurso público, concurso limitado por prévia qualificação e diálogo concorrencial) e a adequação do Caderno de Encargos e do Programa de Procedimentos, a oposição votou a favor, depois de assegurar a definição de um modelo que salvaguardava os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência”.

“Nesta fase adiantada do processo, o sentido de voto do Somos Coimbra não poderia ser outro, sob risco de sermos imediatamente acusados de querermos ‘meter o pau na roda’ às acções empreendidas pela Câmara de Coimbra. Apesar disso, a vereadora Ana Bastos questionou o Sr. presidente sobre a pertinência da abertura do procedimento ser votada em reunião do Executivo, quando o projecto não tinha sido submetido à apreciação do órgão (como pode ser verificado na acta de 29/1/2019). É curioso que agora se pretendam acusar de terem sido ‘a favor’ aqueles que anteriormente eram acusados de serem ‘sempre contra’”, acrescentou.

A adjudicação da obra à empresa Construções Castanheira & Joaquim, Lda. foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de 7/4/2020, reunião na qual os vereadores do Somos Coimbra não participaram, por se terem recusado a comparecer presencialmente nas reuniões que decorreram em pleno Estado de Emergência no início da pandemia.

“O que podemos garantir ao povo de Coimbra é que, se fossemos nós a promover os projectos de reabilitação do centro histórico, numa zona de elevada sensibilidade arqueológica, além de promovermos o debate público, ouviríamos previamente os especialistas e observaríamos o princípio básico do respeito pelo original, conforme recomendado pela ‘Carta de Veneza’ e pela ‘Carta de Cracóvia’ e nos princípios subjacentes ao ‘Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afeta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Protecção’, sublinhou.

O Somos Coimbra ressaltou que, por várias vezes, deixou clara a sua posição sobre esta matéria.

“A primeira ainda em 2017 (ver acta da reunião de 27/11/2017), onde criticámos a utilização do granito a propósito da requalificação do Largo de S. Salvador, onde predominam os elementos pétreos em calcário e que justificou a nossa abstenção nessa votação. Também no âmbito da aprovação do projecto de requalificação do Largo da Sé Velha, depois de questionado, nos foi garantida directamente pelo Sr. Presidente, a manutenção do seixo rolado (ata de 8/10/2018)”, contou.

“Compete à oposição escrutinar a acção da Câmara Municipal e é isso que o Somos Coimbra tem procurado fazer com afinco e determinação, mesmo perante as dificuldades criadas pelo PS de Coimbra. Frequentemente é-nos sonegado deliberadamente o acesso a documentos em plataforma informática, designadamente os projectos de execução, violando o regimento da Câmara e desrespeitando a democracia participativa, o que tem justificado o nosso voto contra. Mas sempre que o fazemos o PS acusa-nos de querermos ‘meter o pau na roda’ e de sermos ‘sempre’ contra as propostas apresentadas”, concluiu.