Coimbra  23 de Outubro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Sete pessoas identificadas por pichagens em Coimbra nos últimos anos

14 de Maio 2018 Jornal Campeão: Sete pessoas identificadas por pichagens em Coimbra nos últimos anos

A Polícia de Segurança Pública identificou, nos últimos cinco anos, sete suspeitos por pichagens em paredes de monumentos e habitações em Coimbra, uma situação que a Câmara Municipal pondera tentar resolver através da videovigilância.

As inscrições nas paredes de vários monumentos históricos da cidade, nomeadamente na “Alta” de Coimbra, não são algo novo; contudo, têm vindo a ser cada vez mais evidentes e em maior quantidade. O Museu Nacional de Machado de Castro, a Sé Velha, a igreja de São Salvador ou o criptopórtico romano são alguns dos locais alvo das pichagens.

Segundo o Comando Distrital de Coimbra da PSP confirmou à Agência Lusa, nos últimos cinco anos, apenas foram identificados sete indivíduos, “suspeitos de grafitarem ou de picharem paredes de edifícios públicos ou monumentos da cidade, apanhados em flagrante delito”.

No total, foram abertos sete processos – seis processos-crime e um processo de contra-ordenação -, sendo que na sequência de uma denúncia recentemente efectuada por um cidadão foi iniciado outro processo-crime, cujo inquérito está a decorrer.

O Comando da PSP afirma estar atento ao fenómeno, “ao orientar os seus esforços para um policiamento preventivo de visibilidade, sem prejuízo da vertente da investigação criminal”.

Sobre a aplicação das contra-ordenações da Lei 61/2013, que estabelece multas de até 25 000 euros para grafitos, a PSP refere que a actuação é essencialmente da competência da Polícia Municipal.

“No entanto, atendendo a que há casos em que podemos estar perante o crime de dano qualificado, foram abertos três inquéritos, tendo os mesmos sido remetidos ao Ministério Público”, acrescentou fonte policial.

Para atacar o problema, o Comando Distrital da PSP considera que, “tendo em conta os estudos realizados e os resultados obtidos em diversas cidades, a videovigilância constitui-se, cada vez mais, como uma ferramenta determinante na protecção de pessoas e bens e na prevenção da criminalidade em espaços públicos”.

A PSP admite, ainda, alguma dificuldade na identificação dos infractores, mas considera que, em alguns casos, por meio das assinaturas (‘tags’), e pelo conteúdo das mensagens e até “pela divulgação das pinturas através das redes sociais, abrem caminho a uma maior possibilidade de sucesso na identificação” dos seus autores.

Câmara também admite a videovigilância

O reforço da actuação das autoridades sobre as pichagens é o pedido de Manuel Machado, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, para combater este problema; contudo, o autarca não descarta a possibilidade de videovigilância na “Alta”, uma solução que poderá custar ao Município 500 000 euros por ano.

“Esta é uma questão grave e, não sendo nova, não ocorreu com esta intensidade e esta falta de gosto. Mesmo quando o MRPP se entretinha a fazer pichagens com palavras de ordem, pelo menos, notava-se um sentido estético. O que vemos hoje é a bandalheira. Isto é inaceitável, é punível, é crime”, declarou Manuel Machado à Lusa.

O autarca admite que a instalação de um sistema de videovigilância é “um dos dispositivos” que pode ser usado para combater o problema.

Manuel Machado adiantou que, se perdurarem as pichagens, a Câmara de Coimbra vai ter de “apelar aos órgãos de soberania para que intervenham na legislação”, sublinhando tratar-se de uma questão “muito séria, onerosa para os bens públicos e para o dinheiro de todos”.

Segundo o edil, o Município tem já constituída uma equipa específica que agrega vários especialistas para limpar as pichagens, seja em paredes brancas, seja em pedra antiga.

“Na nossa estimativa, se considerarmos o salário afecto à equipa, maquinaria, produtos, estamos a falar de meio milhão de euros por ano”, sublinhou, apelando ao “civismo”, numa cidade que “acolhe bem mesmo os diferentes”.

Manuel Machado considera, porém, que “se a prática persistir, a autarquia terá de endurecer a sua posição”. “É necessário ter consciência disto: trata-se de um acto criminoso, punido pelo Código Penal e as pessoas que acham que fazem expressão artística não o devem fazer”, adverte o autarca.