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SEF manda sair do país 16 jogadores de futebol

17 de Novembro 2016 Jornal Campeão: SEF manda sair do país 16 jogadores de futebol

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou 16 cidadãos estrangeiros ligados a clubes e associações desportivas da região Centro para abandonarem o país, no prazo de 20 dias, por se encontrarem em situação ilegal.

A situação dos atletas foi detectada no âmbito de uma acção de fiscalização do SEF, desenvolvida, na semana passada, na zona Centro, que abrangeu 40 clubes e associações desportivas, “essencialmente direccionadas para a prática do futebol, e que militam em todas as competições nacionais e distritais”, revela o SEF numa nota hoje divulgada.

Além dos 16 cidadãos notificados para abandonarem Portugal no prazo de 20 dias, “sob pena de virem a ser objecto, após detenção por permanência ilegal, de procedimentos coercivos de afastamento”, aquela força policial deteve um indivíduo por não ter cumprido “semelhante notificação anterior”.

Envolvendo cerca de cinco dezenas de operacionais, a acção abrangeu 40 clubes dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no sentido de prevenir, detectar e sancionar “comportamentos associados à facilitação da entrada e permanência ilegal de atletas estrangeiros” e “situações que envolvam tráfico de pessoas”, refere o comunicado do SEF.

A operação sinalizou e identificou 476 atletas, 33 por cento dos quais estrangeiros, sendo que “uma percentagem significativa” destes “não possuía documentos, vistos ou autorizações de residência” que os habilitasse ao exercício da actividade desportiva.

Alguns daqueles cidadãos, acrescenta o serviço de segurança, “estavam mesmo em situação irregular em território nacional, e apenas uma minoria tinha a permanência autorizada”.

Para além dos indivíduos notificados para saírem do país e do cidadão detido, os restantes atletas “em situação irregular foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requerer a regularização da respectiva permanência em solo português”.

Doze dos clubes fiscalizados foram alvo de “procedimentos contraordenacionais, porque tinham ao seu serviço atletas impedidos do exercício da actividade”, com coimas correspondentes, no total, a valores que podem oscilar entre os 24 000 e os 120 000 euros.

Apesar do número de cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, o SEF realça “a diminuição da percentagem, quer de clubes infractores, quer de cidadãos estrangeiros ilegais, comparativamente a acções similares ocorridas no passado”.

Essa diminuição resulta das “sucessivas intervenções de natureza policial” e também de “um maior conhecimento da legislação e procedimentos em vigor por parte de todos os agentes envolvidos”, sustenta o mesmo comunicado.

“O SEF irá reportar às instâncias responsáveis pelo futebol, Federação Portuguesa e associações distritais, as infracções agora identificadas”, no âmbito da “estreita colaboração que tem vindo a ser promovida” entre a força de segurança e aqueles organismos.