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S. Pedro do Sul: Preso um suspeito de infligir abuso sexual a um filho

18 de Novembro 2016

Um pedreiro, residente no concelho de S. Pedro do Sul (Viseu), foi posto em prisão preventiva, sob suspeita de infligir abuso sexual a um filho (11 anos de idade), revelou, hoje, a Polícia Judiciária de Aveiro.

A ordem de prisão a aguardar julgamento, correspondente à mais severa das medidas de coacção, foi decretada por um juiz de instrução criminal mediante proposta do Ministério Público, entidade titular da acção penal.

Os progenitores do menor estão separados e ele vivia com o pai e uma irmã mais velha.

Segundo a PJ, o arguido não se coibia de sujeitar o filho a práticas sexuais mesmo quando a irmã do menor se encontrava em casa.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a prática de sexo oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

A criança revelou a colegas de escola o que o pai lhe fazia, tendo sido o estabelecimento de ensino a participar o caso à Polícia.

A investigação foi desenvolvida em articulação com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de S. Pedro do Sul, por forma a salvaguardar a segurança dos irmãos e a assegurar o respectivo acolhimento.

Um motorista, de Gafanha da Nazaré (Aveiro), também foi posto em prisão preventiva, esta semana, sob suspeita de infligir abuso sexual a uma sobrinha (cinco anos de idade).