Coimbra  25 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

S. Clara e C. Viegas: Autarca queixa-se de falta de acesso a documentos

4 de Abril 2018

Um autarca da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas vai usar a figura da intimação para aceder a documentos cuja consulta lhe tem sido negada, soube o “Campeão”.

Segundo fontes autárquicas, António Neves (independente, eleito pelo PS), membro da Assembleia da UF, irá demandar a Junta, presidida por José Simão (PSD), através do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

Neves preveniu Simão, a 28 de Março, que sem o líder da Junta lhe facultar determinada documentação, no horizonte de 24 horas, ia recorrer a “meios legais”.

Na semana anterior, José Simão indicara que os papéis pretendidos por aquele membro da Assembleia da UF estavam, na Junta, à disposição do requerente, mas, de facto, António Neves ainda não pôde proceder à consulta.

Por outro lado, Simão remeteu Neves para o relatório do exercício contabilístico de 2017 da sobredita União de Freguesias, cujo escrutínio por parte da Assembleia só irá ocorrer dentro de dias.

Mais recentemente, Bertília Simão, vogal da Junta, comunicou a António Neves que os documentos inerentes a prestação de contas estão em fase de elaboração, razão por que irão ser “entregues em tempo oportuno” para análise por parte da Assembleia.

Neste contexto, a autarca indicou que, “após envio da referida documentação, poderão os (…) membros da Assembleia da UF, em data a marcar pela Junta, consultar a documentação que aduzirem por conveniente, bem como obter esclarecimentos junto do técnico oficial de contas por forma a colmatarem as dúvidas que eventualmente possam existir”.

Segundo Bertília Simão, “nos termos da lei, os pedidos de informação formulados pelos membros da Assembleia (fiscalizadora do órgão executivo) deverão ser efectuados através da respectiva Mesa, sendo de 30 dias o prazo de resposta” ao alcance do presidente da Junta.

O órgão executivo da Junta da UF de Santa Clara / Castelo Viegas é constituído por três autarcas eleitos pela coligação “Mais Coimbra” e por dois socialistas.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com