Coimbra  14 de Junho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Rita Alarcão Júdice quer ser “os ouvidos e a voz de Coimbra” no Parlamento

3 de Fevereiro 2024 Jornal Campeão: Rita Alarcão Júdice quer ser “os ouvidos e a voz de Coimbra” no Parlamento

“Coimbra pode e deve assumir uma nova centralidade no País”. É desta forma que Rita Alarcão Júdice encara o desafio das legislativas de 10 de Março. A cabeça-de-lista da Aliança Democrática (AD) pelo círculo de Coimbra coloca as pessoas em primeiro lugar e aposta na iniciativa privada e produtividade, orientando os Fundos Europeus para as empresas. Garante ainda “tratar com prioridade os investimentos críticos” na região e “tantas vezes adiados”.

 

Campeão das Províncias [CP] – Quais as motivações que a levaram a aceitar este desafio?

Rita Alarcão Júdice [RAJ] – Poder ajudar Portugal e ser os ouvidos e voz de Coimbra no Parlamento. Depois de oito anos de governação socialista, 30% dos jovens vivem já hoje fora de Portugal e mais de metade quer ir viver fora do País, a classe média portuguesa está asfixiada, entre salários médios baixos e impostos altos, Portugal continua a descer no ranking do PIB europeu e em Portugal vivem ainda um milhão e setecentas mil pessoas em situação de pobreza. Sendo por Coimbra, a chamada foi directa ao meu coração, o que tornou impossível recusar. Coimbra, onde nasci e tenho grande parte da minha família, representa para mim o local onde sempre fui feliz e onde regresso nos momentos mais importantes da minha vida.

 

[CP] – Quais vão ser as suas bandeiras eleitorais e prioridades para o Distrito?

[RAJ] – Gostaria de levar às pessoas uma esperança na mudança, que nos faça a todos acreditar que o Distrito de Coimbra pode e deve assumir uma nova centralidade no País. Como pólo de inovação, de criação e de empreendedorismo, considerando o extraordinário capital humano do Distrito. Só com crescimento se pode dar oportunidades de emprego aos jovens do Distrito e fortalecer o tecido industrial. Muitas destas temáticas são tratadas já no programa da AD apresentado. Destaco a aposta na iniciativa privada e na produtividade, orientando os Fundos Europeus para as empresas, a execução de infra-estruturas críticas nos domínios dos transportes, a redução da burocracia, entre outras. No Distrito, será essencial tratar com prioridade os investimentos críticos e tantas vezes adiados.

 

[CP] – É, desde 2023, coordenadora do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da Habitação. Quais considera serem as principais urgências no actual estado do sector?

[RAJ] – A situação da habitação em Portugal é muito preocupante e contribui para o agravamento das fracturas sociais que queremos combater. A crise da habitação em Portugal é, em primeiro lugar, uma crise no acesso à habitação. Esta tem de ser uma prioridade, facilitar e reduzir as desigualdades. Por isso a AD propõe para os jovens: (i) a Isenção de IMT e Imposto do Selo na compra na primeira casa e (ii) a garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa. Mas propõe também medidas destinadas a promover a expansão da oferta de habitação e o reforço do funcionamento do mercado de arrendamento. As opções políticas do PS desincentivaram e tiveram como consequência subidas de rendas nos novos contratos, a deslocação de imóveis para o alojamento local e contratos de curta duração, ou a venda dos imóveis. Não se pode legislar adequadamente com enxertos, sem curar da coerência e da sistemática dos diplomas criando enormes incertezas interpretativas que a todos prejudica, designadamente, senhorios e arrendatários.

 

[CP] – Em Coimbra, onde também o centro da cidade tem perdido muitas pessoas, que ideias propõe?

[RAJ] – Neste campo a AD apresenta a proposta de aprovação de um Programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e reabilitação em larga escala, quer de habitação geral quer de alojamento para estudantes. Uma das grandes riquezas e forças de Coimbra é a capacidade de atrair estudantes de todo o Mundo, com enfoque especial no Mundo Lusófono, e sem esquecer a singularidade das suas Repúblicas. A falta de alojamento estudantil penaliza esta força e impacta, de forma mais grave, quem tem maiores dificuldades financeiras, pondo em causa o sucesso do elevador social português. Daí que o investimento neste sector seja determinante, designadamente o que o Município de Coimbra está já a realizar. A reabilitação pode e deve ser uma chave crítica para devolver aos cidadãos a cidade e para a recuperação de habitações degradadas. Temos também medidas muito concretas neste campo, como o IVA à taxa de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargamento da dedutibilidade.

 

[CP] – Falando da Saúde. Que medidas vê como fundamentais num círculo como Coimbra, onde a Interioridade é uma realidade em muitos municípios?

[RAJ] – Na Saúde, como em outras áreas, é essencial actuar com o conhecimento profundo da realidade local, procurando soluções ajustadas ao território. Nessa medida, a AD, no seu programa económico, defende uma descentralização de competências do Estado central para os municípios e entidades intermunicipais, designadamente na área dos cuidados primários, naturalmente assegurando os meios para o efeito. O extraordinário cluster da Saúde em Coimbra tem de ser projectado e dignificado. O reforço de equipas locais e a aposta em unidades de saúde familiar e reforço de equipas locais e multidisciplinares parece ser essencial. Como princípio orientador, a AD aceita uma complementaridade entre ofertas pública, privada e social que possa acautelar falhas, quer de mercado, quer de intervenção pública.

 

[CP] – No que se refere ao (adiado) Palácio da Justiça de Coimbra, acredita mesmo que será em 2025 que sairá do papel?

[RAJ] – O Novo Palácio da Justiça de Coimbra, bem como a deslocalização do Estabelecimento Prisional de Coimbra, são antigas e merecidas ambições adiadas da cidade de Coimbra. O investimento no Palácio da Justiça de Coimbra está já previsto na Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027 e, segundo pude apurar, em reunião de Câmara do passado dia 18 de Dezembro de 2023 a celeridade na sua execução foi reivindicada pelo Sr. Presidente da Câmara. É preciso que todos os esforços se unam neste propósito para que o Novo Palácio da Justiça não fique pelo papel.

 

[CP] – Sobre o TGV, como olha para este projecto enquanto impulsionador de progresso para o Distrito?

[RAJ] – O traçado do TGV apresentado em 2010, que se encontra inscrito no PDM de Coimbra e que dispunha de medidas de salvaguarda, foi abandonado unilateralmente pelas Infraestruturas de Portugal, sob a tutela do Dr. Pedro Nuno Santos. O TGV é um projecto estruturante e terá uma importância vital para Coimbra e para o Distrito, mas é natural que possa ter impactos negativos. O que não pode acontecer é que decisões sejam tomadas de forma precipitada, ou seja, sem o adequado planeamento e sem procurar as soluções que causem o menor impacto possível nas populações e no ambiente. Tenho acompanhado pelos jornais o louvável papel da Câmara de Coimbra na apresentação de propostas e soluções que reduzem o número de demolições e expropriações.

 

[CP] – A nível social há carências também em Coimbra. Que diagnóstico traça do Distrito?

[RAJ] – O sector social encontra-se sobre uma enorme pressão, fruto do aumento da inflação, mas também da falta de apoios públicos. Esta situação pode agravar-se se tivermos presente que o desemprego em Portugal está a subir há seis meses consecutivos. O Governo socialista fracassou também no exercício da função social do Estado. Há que promover o envolvimento de toda a comunidade e um bom exemplo é o protocolo de cooperação entre a Águas de Coimbra e a Cáritas Diocesana, assinado no início do ano, mas sei que existem no Distrito de Coimbra muitos outros bons exemplos aos quais gostaria de dar voz. Não nos podemos resignar perante a pobreza e, neste campo, Coimbra transporta o legado da sua padroeira Rainha Santa Isabel.

 

[CP] – Que marca irá ter a sua campanha eleitoral?

[RAJ] – Vou procurar perceber quais as maiores dificuldades e desafios, designadamente ao nível do emprego, das acessibilidades, da falta de investimento em infraestruturas essenciais (como por exemplo a Nova Maternidade e a ligação a Viseu). Para o efeito a nossa candidatura vai promover o contacto pessoal com munícipes de todos os 17 concelhos e auscultar as ambições, sonhos e necessidades dos seus presidentes de Câmara. Mas também gostava de dar a conhecer os bons exemplos do Distrito de Coimbra, daqueles que estiveram em contra corrente numa altura de maior crise. Por fim, conhecer ainda as forças “invisíveis” de apoio social que sejam estruturantes no Distrito e que dão as respostas que de outro modo ficariam por dar.

 

Ana Clara (Jornalista do “Campeão” em Lisboa)

Entrevista publicada na edição em papel do “Campeão” de 1 de Fevereiro de 2024