Coimbra  21 de Setembro de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Rio apela aos partidos que aprovem mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra

9 de Setembro 2021 Jornal Campeão: Rio apela aos partidos que aprovem mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra

O presidente do PSD apelou hoje aos partidos que defendem a descentralização para que aprovem na próxima semana, no Parlamento, uma proposta social-democrata para transferir o Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra.

Numa arruada em Oliveira do Hospital, Rui Rio disse aos jornalistas que, na próxima quinta-feira (16), o Parlamento debate o projecto de lei do PSD para a transferência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.

“Quero ver agora a coerência de todos os que querem a descentralização e a desconcentração. O apelo que faço a todos os grupos parlamentares é que têm oportunidade de votar e Portugal poder orgulhar-se de, dentro em breve, ter o seu Tribunal Constitucional em Coimbra”, disse o líder social-democrata.

Questionando o porquê de “tudo estar na capital”, o presidente do PSD disse que o território tem de ser gerido de Norte a Sul e que o seu partido dá “uma oportunidade excelente” ao país para as várias forças políticas “mostrarem coerência” no equilíbrio que defendem para Portugal.

“Porque é que uma cidade como Coimbra, com uma Universidade muito marcada pela Faculdade de Direito, cujo anterior presidente do Constitucional é professor naquela Faculdade, não há de ter este tribunal”, questionou.

O agendamento da discussão e posterior votação, que deverá ocorrer na próxima sexta-feira (17), do projecto de lei proposto pelos sociais-democratas foi decidida na quarta-feira na Assembleia da República, em conferência de líderes.

Confrontado pelos jornalistas com a petição da associação Acreditar de aumentar o luto parental de cinco para 20 dias, o presidente do PSD disse que é uma matéria que merece debate, com discussão na especialidade.

“Estou de acordo que se olhe e faça uma graduação em função daquilo que é a normalidade”, referiu o dirigente social-democrata.