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Reitor da Universidade de Coimbra rejeita regime fundacional

11 de Maio 2018 Jornal Campeão: Reitor da Universidade de Coimbra rejeita regime fundacional

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, afirmou, num comunicado enviado a toda a comunidade académica, que vai propor que a instituição não entre em regime fundacional.

Numa nota em que convida a comunidade universitária para um debate sobre o regime fundacional das universidades, o reitor apresenta, pela primeira vez, a sua posição pública sobre a matéria, afirmando que vai propor que a Universidade de Coimbra (UC) “não entre em regime fundacional”, depois de ter sido ele próprio a propor o debate sobre a passagem da instituição a fundação, em 2016.

João Gabriel Silva sustenta a sua posição por considerar que uma instituição pública “deve ser regida pelo Direito público, que é construído para garantir valores como a Justiça, a transparência, a equidade, a primazia do interesse colectivo, o mérito como critério de acesso”, ao contrário do Direito privado, que permite a expressão “de interesses de indivíduos ou de grupos, legítimos, mas particulares”.

Para além disso, o reitor da UC aponta como outra razão essencial a sua convicção de que a mudança “para o regime fundacional não resultaria numa mobilização das energias da Universidade de Coimbra para enfrentar os grandes desafios” com que se confronta.

A mudança, pelo contrário, constituiria “uma fonte de divisão interna e enfraquecimento da própria universidade”, justificou o reitor, no comunicado a que a agência Lusa teve acesso.

Naquela nota, João Gabriel Silva convida a comunidade universitária a participar num debate sobre o regime fundacional no dia 17, pelas 16h00, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, que terá três intervenientes iniciais: o anterior reitor de uma universidade em regime fundacional (Aveiro), o reitor de uma universidade não fundacional (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e um representante da União dos Sindicatos de Coimbra.

“Seguir-se-á um outro debate, no dia 23, também às 16h00, igualmente sobre o regime fundacional, mas sobre a sua aplicação à Universidade de Coimbra”, acrescenta o reitor da UC.

Posteriormente, é intenção do reitor levar o assunto ao Senado e ao Conselho Geral, para decisão, e aí pretende votar contra a passagem a fundação.

Em 2016, o Conselho Geral da Universidade de Coimbra tinha aprovado, por unanimidade, abrir o debate sobre a transformação ou não da instituição em fundação, por proposta de João Gabriel Silva, que na altura apontou para algumas vantagens dessa mudança, como a autonomia adicional.

Após esse sinal de abertura a passagem a fundação, vários elementos da comunidade académica de Coimbra mostraram-se contra essa possibilidade e em 2017 os próprios estudantes aprovaram, em Assembleia Magna, uma moção de rejeição de entrada da UC no regime fundacional.

Já em Dezembro de 2016, aquando da eleição dos membros do Conselho Geral (órgão que pode aprovar ou não essa passagem), as listas mais votadas dos professores, estudantes e do pessoal não docente assumiam-se contra a fundação.