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Reitor da UC preconiza “pensamento a longo prazo”

24 de Novembro 2016 Jornal Campeão: Reitor da UC preconiza “pensamento a longo prazo”

O reitor da Universidade de Coimbra (UC) invocou, hoje, os 20 anos da elaboração do Código Civil de 1966 para advertir que a “evolução da sociedade requer pensamento a longo prazo”.

Para João Gabriel Silva, que intervinha na abertura de um Congresso Internacional alusivo ao 50º. aniversário do Código Civil (CC), é a instituição universitária a possuidora de melhores condições para assegurar aquele pensamento.

A importância do CC de 1966, que vigorou durante quase uma década sem haver Constituição da República de ruptura com as práticas do regime salazarista, está a ser comemorada, hoje e amanhã, em Coimbra, a cuja Faculdade de Direito pertenciam os principais obreiros dele.

Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à sessão de abertura do evento, afirmou ser “sempre bom regressar” à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Aprovado a 25 de Novembro de 1966, o CC entrou em vigor em meados de 1967, tendo substituído o denominado “Código de Seabra”, que prevalecia desde 1868.

Ao realçar o “papel essencial” do Direito na vida em comunidade, o Presidente da República exortou a Universidade a ser “independente e visionária”.

O reitor João Gabriel disse que a importância da abertura da Universidade à sociedade não se confina à tecnologia.

“Nas universidades, temos de saber continuar a pensar para horizontes de 10, 15, 20 anos e até de 50”, preconizou.

Interpelado, pelos jornalistas, sobre eventual necessidade de revisão do Código Civil, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se aos conceitos de interdição e inabilitação.

Enquanto jurista, o PR observou que, hoje em dia, talvez haja possibilidade de outro tratamento da questão das incapacidades por parte do Direito.

Em declarações ao “Campeão” (vide a edição impressa de hoje), o catedrático João Calvão da Silva advertiu que o CC terá de ser alvo de aperfeiçoamento em matéria de incapacidades, operando-se ele por via da adopção de convenções internacionais.

Os principais obreiros do Código de 1966 foram Adriano Vaz Serra e João Antunes Varela, outrora ministro da Justiça, tendo eles contado, entre outras colaborações, com as de Fernando Pires de Lima, António Ferrer Correia, Vasco Lobo Xavier e Rui de Alarcão.

Ex-reitor da UC, Rui de Alarcão preside à Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil, cabendo a António Pinto Monteiro a liderança da Comissão Organizadora do Congresso Internacional.