Coimbra  29 de Março de 2024 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

Região de Coimbra assinala 20 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

6 de Dezembro 2020 Jornal Campeão: Região de Coimbra assinala 20 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

O Centro de Informação Europe Direct (CIED) da Região de Coimbra vai assinalar, segunda-feira (dia 07), o 20.º aniversário da proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A efeméride será comemorada com um vídeo (https://youtu.be/dj6-AUZW5IU), que tem como objectivo explicar este documento de uma forma simples e directa.

Através de grafismos elucidativos e de uma explicação breve e concisa ao longo de umminuto e meio, o CIED da Região de Coimbra quer demonstrar a importância da Carta no desenvolvimento de uma cultura de direitos fundamentais a nível do trabalho das instituições da UE.

A Carta foi proclamada a 7 de Dezembro de 2000, motivada pela necessidade de reunir num texto único o conjunto de direitos dos Cidadãos europeus e conferir-lhes visibilidade.

Os 54 artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia estão repartidos em sete capítulos – Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Cidadania, Justiça e Disposições Gerais – e asseguram que as Instituições da UE e os Estados-Membros, sempre que aplicam a legislação da União, respeitam os Direitos consagrados na Carta e reforçam a proteção dos cidadãos.