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Projectos da região Centro conseguem recuperar 9,2 milhões de euros

27 de Setembro 2017

Vinte e sete projectos municipais, que tinham sido aprovados, de forma condicionada, no último período de programação (QREN 2007-2013), vão ser contemplados com 9,2 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O montante foi aprovado pelo Programa Operacional Regional do Centro e vem no seguimento do encerramento do QREN, o que permitiu “acumular quebras em projectos que foram agora canalizadas para estes 27, que já estão concluídos e pagos. Isto significa tesouraria para as entidades em causa, que estimulará o incremento da execução dos projectos no Centro 2020, no contexto

deste novo quadro comunitário, o Portugal 2020”, explica Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

“Os avisos de concurso de overbooking visam aproveitar quebras (execução abaixo do previsto, cortes resultantes de auditorias) na execução dos projectos e evitar devoluções de fundos europeus à Comissão Europeia”, salienta a CCDRC. Contudo, estes avisos de concurso não garantem financiamento aos promotores, estando dependentes das quebras que se vão registando com o encerramento dos projectos, pelo que se denominam de “aprovações condicionadas”.

Quando se encerram os projectos e se contabiliza o FEDER que sobra, é retirada a condicionante aos contratos que perfazem esse montante, como aconteceu recentemente com estes 27 projectos, adianta a Comissão.

Assim, até ao momento, o Centro 2020 aprovou 3 144 projectos, que correspondem a uma intenção de investimento de 1 554 milhões de euros, com um apoio de 855 milhões de euros de fundos europeus, tendo sido efectuados pagamentos no montante de 207 milhões de euros (75 por cento deste valor para empresas).

A taxa de compromisso do Centro 2020 é de 40 por cento e a de execução é de 8 por cento, havendo uma diferença de 32 pontos percentuais entre aprovação e execução. Em período homólogo do QREN esta diferença era de 40 pontos percentuais.

“O momento é para executar, executar, executar. As verbas agora recebidas pelos municípios, de

projectos que estavam em ‘overbooking’, vão poder servir de contrapartida nacional para um valor investimento no mínimo de 61 milhões de euros, considerando uma taxa de cofinanciamento de 85 por cento”, salienta Ana Abrunhosa.

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