Coimbra  25 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Prisão preventiva para suspeitos de infligir abuso a meninas

25 de Junho 2018

Dois indivíduos foram postos em prisão preventiva sob suspeita de terem infligido abuso sexual a duas meninas, de 10 e 11 anos de idade, revelou, hoje, a Polícia Judiciária de Coimbra.

Segundo a PJ, os arguidos – um com 18 anos e outro com 60 – tiraram partido da “proximidade familiar” em relação às vítimas (irmãs).

O sexagenário é avô das meninas e o jovem é tio.

Decretável apenas por juiz de instrução, a prisão preventiva consiste na mais severa das medidas de coacção, sendo aplicada antes da provável dedução de acusação por parte do Ministério Público.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

 

 

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