Coimbra  25 de Maio de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Presidente da República prolonga estado de emergência até 01 de Maio

10 de Abril 2020

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai renovar o estado de emergência até 01 de Maio.

“Está formada a minha convicção (…) quanto à renovação do estado de emergência até ao dia 01 de Maio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

“Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objecto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado acrescentou: “Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda”.

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e foi já renovado uma vez, até 17 de Abril. Se for novamente renovado, vigorará até 02 de Maio.

Portugal regista hoje 435 mortos associados à covid-19, mais 26 do que na quinta-feira, e 15 472 infectados (mais 1 516), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

 

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