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Presidente da República pondera estado de emergência “muito limitado”

2 de Novembro 2020 Jornal Campeão: Presidente da República pondera estado de emergência “muito limitado”

Após ter-se reunido com os partidos com representação parlamentar e com o primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que existe uma maioria de pelo menos dois terços para aprovar um estado de emergência “muito limitado”.

Em entrevista à RTP, o chefe de Estado realçou que está em causa um estado de emergência “muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos”, e não “apontando para o confinamento total ou quase total” que aconteceu entre 19 de Março e 02 de Maio.

“É esta a inclinação dos partidos que ouvi – vamos ver se é inclinação dos parceiros económicos e sociais. Mas é a inclinação do próprio Governo. E o Presidente da República está a ponderar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu entender, desde a Primavera, quando “havia uma unidade” entre responsáveis políticos em Portugal em relação ao combate à covid-19, “a política mudou, os sectores políticos mudaram”.

“Se perguntar neste momento por um confinamento, já não digo total, mas um confinamento muito vasto, a resposta é não. A resposta é sim a um estado de emergência limitado: sim, com quem diga não e quem se abstenha, mas sim de uma maioria clara”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “é uma maioria que está nos dois terços ou acima dos dois terços” em defesa desse “estado de emergência limitado”, e observou “se isto não é uma maioria clara – uma maioria de revisão constitucional – não sei o que é uma maioria clara”.

Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os parceiros sociais entre amanhã (03) e quarta-feira (04), também acerca do eventual estado de emergência.

De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República declarar o estado de emergência, no todo ou em parte do território nacional, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

A declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporário.