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Presidente da República nas comemorações da abolição da pena de morte

30 de Junho 2017 Jornal Campeão: Presidente da República nas comemorações da abolição da pena de morte

Os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal vão ser celebrados, na quarta-feira (05), no Colégio da Trindade, em Coimbra, numa cerimónia que vai contar com a presença do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

A iniciativa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), tem início previsto para as 18h30, com a inauguração de uma placa comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, na FDUC.

A sessão solene decorre, depois, no Colégio da Trindade, onde irá intervir Marcelo Rebelo de Sousa; a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem; o reitor da UC, João Gabriel Silva; o presidente da Comissão Executiva do evento, José de Faria Costa; e o director da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos.

No final da sessão, o Presidente da República inaugura a exposição “Condemnados à Pena Última”, organizada pelo Ministério da Justiça e pela FDUC. A exposição ficará aberta ao público até 30 de Outubro, das 10h30 às 13h30 e das 14h30 às 18h30.

Ainda no âmbito das comemorações, amanhã (01), data em que foi promulgada a Carta de Lei de Abolição da Pena de Morte em Portugal, sancionada pelo Rei D. Luís, em 1867, a FDUC vai lançar um ‘e-book’ que contém as actas do Centenário da Abolição da Pena de Morte, realizado na Faculdade em 1967.

O ‘e-book’ ficará disponível na página da Internet da FDUC, no link www.fd.uc.pt/comemoracoes150anosabolicaopenamorte/e-book.html

José de Faria Costa realça o facto de Portugal ter sido o primeiro país europeu a abolir a pena de morte, afirmando que “a ideia de que a abolição da pena de morte foi um avanço civilizacional é qualquer coisa que não devemos esquecer, devemos deixar às gerações futuras como um património espiritual indiscutível de uma nação com perto de 900 anos e há 150 anos foi a primeira a dizer acabe-se com a pena de morte”.

Já Rui de Figueiredo Marcos destaca a conquista extraordinária que foi a abolição da pena de morte em Portugal e, por isso, “a FDUC não podia dissociar-se de uma comemoração que assinala este facto ímpar na história da Europa”.