Coimbra  25 de Setembro de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Pornografia de menores dita condenação de indivíduo

19 de Dezembro 2016

Um indivíduo, acusado por pornografia de menores e coacção sexual, foi condenado, hoje, em Coimbra, e houve lugar a suspensão da execução da pena.

Um colectivo de juízes puniu o arguido, 33 anos de idade, com 39 meses de cadeia, vigorando a suspensão por um horizonte de três anos e três meses.

N. Filipe, que confessou parcialmente os crimes e evidenciou propósito de emenda, filmou poses íntimas de uma vizinha, 14 anos de idade, e acabou por usá-las para a coagir à prática de relações sexuais.

Como ela resistiu à coacção, ele fez chegar imagens a, pelo menos, uma amiga da vítima.

O arguido, absolvido da acusação de devassa da vida privada, tinha um objectivo de índole libidinosa, disse o presidente do colectivo de magistrados judiciais.

Inicialmente, N. Filipe pediu à jovem para lhe enviar fotografias em situação de nudez. Embora ela haja rejeitado, acabou por satisfazer a pretensão do vizinho, sem saber, contudo, que as poses íntimas estavam a ser gravadas.

A condenação do indivíduo abrange a posse de material fotográfico alusivo a outros jovens em poses pornográficas.