Coimbra  25 de Novembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Pombal abre candidaturas para sete bolsas de estudo

3 de Novembro 2020 Jornal Campeão: Pombal abre candidaturas para sete bolsas de estudo

Está a decorrer, até 15 de Dezembro, o período de candidaturas para atribuição de sete bolsas de estudo a alunos do ensino superior por parte do Município de Pombal. Trata-se da concessão de duas novas bolsas de estudo e a renovação de outras cinco, num investimento municipal a rondar os 23 000 euros.

A atribuição das bolsas de estudo, aprovadas na última reunião do Executivo (30 de Outubro), seguem os critérios definidos no Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos, no âmbito da área da Acção Social.

De acordo com o referido regulamento, o montante de cada bolsa será mensalmente igual a metade do Rendimento Mínimo Garantido e terá uma duração de dez meses.

Podem candidatar-se às bolsas os alunos que, cumulativamente, estejam inscritos ou a frequentar um curso do ensino superior; não sejam detentores de grau académico igual ou superior ao grau académico em que estejam matriculados; tenham aproveitamento escolar; sejam estudantes a tempo inteiro não exercendo profissão efectiva remunerada, sem prejuízo de trabalho ocasional, em regime de part-time, designadamente fins-de-semana ou férias escolares. Também não deverão pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior a 60 por cento da Retribuição Mínima Mensal Garantida.

No caso de renovação, os candidatos deverão manter as condições que lhe permitiram a atribuição da bolsa, nomeadamente o valor do rendimento per capita ser igual ou inferior a 60 por cento da Retribuição Mínima Mensal Garantida, e que tenham obtido aproveitamento escolar.

As referidas candidaturas serão analisadas por uma comissão constituída por representantes dos agrupamentos de escolas de Pombal e da Guia, do Serviço Local de Pombal da Segurança Social e um técnico da Unidade de Desenvolvimento Social do Município de Pombal.

Atendendo ao contexto actual de pandemia e com vista à agilização e desmaterialização de processos físicos, as candidaturas deverão ser formalizadas através de formulário online disponível na plataforma SIGA, cujo acesso é efectuado através de credencial individual a conceder mediante pedido do aluno.