PJ faz buscas no “Reino do Pineal” para investigar morte de criança

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na comunidade autodesignada de “Reino do Pineal”, em Oliveira do Hospital, para esclarecer as circunstâncias da morte de uma criança com cerca de um ano em 2022.

“Estas diligências visam o esclarecimento do circunstancialismo que determinou a morte de uma criança com cerca de um ano de idade, ocorrida em 2022, bem como factualidade associada”, refere a PJ numa nota divulgada esta terça-feira.

A operação, a cargo da Directoria do Centro da PJ, conta com buscas domiciliárias e não domiciliárias no concelho de Oliveira do Hospital, onde está sediada a comunidade espiritual “Reino do Pineal”.

As buscas envolvem investigadores e peritos da PJ, contando com apoio da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e ainda a participação de entidades da Segurança Social e da saúde, acrescenta a PJ.

Em 20 de Julho, o director da PJ do Centro, Jorge Leitão, confirmou à agência Lusa que iriam ser investigadas as circunstâncias que levaram à morte de uma criança naquela comunidade que se instalou no concelho de Oliveira do Hospital.

“A investigação visa averiguar se poderá existir atividade criminal na morte de uma criança, nomeadamente o crime de exposição ao abandono, agravado com o resultado de morte”, referiu.

Segundo fonte do Ministério Público (MP) de Coimbra, o inquérito relacionado com a morte da criança comunidade acabou por ser apenso a um outro relacionado com o “Reino do Pineal”, que tinha sido iniciado em Fevereiro de 2022, após a Câmara de Oliveira do Hospital ter reportado “um conjunto de situações” às autoridades.

Em causa estará “a alegada construção de equipamentos de forma irregular”, bem como “festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga”, além de “eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade”.

De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionado com esta comunidade – que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira – “existe um processo de promoção e protecção na Família de Menores” relativo a outra criança que “não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai”. Neste caso foi espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.

Em 20 de Julho, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, disse que vizinhos da Quinta dos Sete Poços, em Sobreda, onde esta comunidade se instalou, denunciaram a construção de equipamentos de forma ilegal, o que levou ao local uma equipa multidisciplinar da autarquia, constituída por fiscais, protecção civil e jurista.

Em Dezembro de 2022, elementos desta comunidade foram “a uma reunião pública e fizeram uma proclamação de soberania e autonomia considerada abusiva”.

“Foram contrariados e foi-lhes dito que teriam de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e os regulamentos municipais de Oliveira do Hospital. Perante esta actividade absurda e inusitada, reuni-me com a Procuradora para lhe expor o sucedido”, disse José Francisco Rolo.