Coimbra  20 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Pedrógão: Dois anos depois estão concluídas 90 por cento das habitações

17 de Junho 2019

A maior tragédia dos últimos anos em Portugal deflagrou a 17 de Junho de 2019, matou 66 pessoas, fez 253 feridos, destruiu cerca de 500 casas e 50 empresas e, dois anos depois, as consequências ainda são visíveis.

No total, foram já reconstruídas cerca de 90 por cento das habitações ardidas naquela dia, 233 através do Fundo Revita, criado pelo Governo com o objectivo de apoiar as populações e revitalizar as áreas afectadas pelas chamas.

A este fundo, sobre o qual recaem agora suspeitas de irregularidades, aderiram na altura 63 entidades, com donativos em dinheiro, bens e em prestação de serviço, tendo o Governo reforçado o Revita em cerca de 2,5 milhões de euros.

No âmbito deste Fundo ficou prevista a recuperação e reconstrução de 259 casas de primeira habitação nos três concelhos e nos municípios vizinhos de Góis, Pampilhosa da Serra e Penela, já no distrito de Coimbra, e Sertã (distrito de Castelo Branco), também afectados pelo fogo.

Segundo o mais recente relatório do Revita, publicado em Abril, das 259 casas a recuperar, 219 já se encontram concluídas.

Contudo, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, a que a agência Lusa teve acesso, referem que 90 por cento das habitações já se encontram concluídas (233 obras finalizadas), sendo que 61 dizem respeito a novas construções e 172 a construções parciais.

O relatório do Revita aponta, também, que o fundo tem a seu cargo a reabilitação de 99 casas com um perfil de intervenção mais exigente, sendo que destas 75 já se encontram concluídas.

Além do apoio à reconstrução de casas, o Revita serviu para apoiar os agricultores que sofreram prejuízos entre os 1 054 euros e os 5 000 euros, tendo sido ajudados 7 643 agricultores.

No entanto, a aplicação do Fundo tem sido alvo de suspeitas de irregularidades, nomeadamente no apoio à reconstrução de casas.

O Ministério Público ordenou a abertura de um inquérito, que conta com 43 arguidos, segundo informação disponibilizada à Lusa no dia 07 de Junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, é um dos arguidos.

Os números da tragédia

Naquele dia, pelas 14h00, as chamas eclodiram no concelho, tendo sido extintas apenas uma semana depois.

Mais de dois terços das vítimas mortais (47 pessoas) seguiam em viaturas e ficaram cercadas pelas chamas na Estrada Nacional 236-1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no interior Norte do distrito de Leiria, ou em acessos àquela via.

Arderam cerca de 53 000 hectares de território, 20 000 hectares dos quais de floresta, sobretudo dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, de Góis, Penela e Pampilhosa da Serra (Coimbra) e da Sertã (Castelo Branco), e ainda de Alvaiázere e de Ansião (Leiria), de Arganil (Coimbra) e de Oleiros (Castelo Branco).

A 03 de Julho de 2017, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) calculava os prejuízos directos dos fogos em 193,5 milhões de euros, prevendo mais de 303 milhões de euros para medidas de prevenção e relançamento da economia na região.

Um ano depois, 157 das habitações permanentes (60 por cento) destruídas pelo fogo tinham sido recuperadas. Dois anos após o incêndio estão concluídas 90 por cento daquelas casas, sendo que cerca de um terço dizem respeito a novas construções e as restantes a reconstruções parciais.

O Conselho para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios de 17 de Junho e de 15 de Outubro de 2017 fixou, em final de Novembro desse ano, em 70 000 euros o valor mínimo para privação de vida.

O processo de indemnização relativo às vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande recebeu, de acordo com a Provedora de Justiça, 65 pedidos e 57 pedidos de indemnização de feridos graves. As indemnizações a familiares das vítimas mortais dos incêndios de Junho e de Outubro, que totalizaram 114 mortes, ascendem a um valor global da ordem dos 31 milhões de euros.

Estimativas feitas pouco tempo depois dos incêndios apontavam para que os prejuízos provocados na floresta ultrapassassem os 83 milhões de euros, enquanto os danos em habitações apontavam para mais de 27,6 milhões de euros, na indústria e turismo perto de 31,2 milhões de euros, na agricultura 20 milhões de euros e noutras actividades económicas mais de 27,5 milhões de euros. Os danos provocados em infraestruturas municipais eram avaliados em cerca de 20 milhões de euros e na rede viária nacional em perto de 2,6 milhões de euros.

O fogo de Pedrógão Grande foi “muito provavelmente aquele que, em Portugal, libertou mais energia e o fez mais rapidamente (com um máximo de 4.459 hectares ardidos numa só hora), exibindo fenómenos extremos de vorticidade e de projecção de material incandescente a curta e a longa distância”, afirma o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), criada para avaliar os incêndios ocorridos entre 17 e 24 de Junho, naqueles 11 concelhos dos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco.

A Assembleia da República aprovou, em 07 de Junho deste ano, por unanimidade, um projecto de resolução que consagra o dia 17 de Junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais.

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