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Ordem dos Médicos do Centro reclama correcção na distribuição de vagas

21 de Outubro 2019

O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Carlos Cortes, escreveu aos seus colegas e à ministra da Saúde, Marta Temido, no sentido de reclamar a correcção das vagas para assistente graduado sénior.

A publicação dos critérios utilizados pelo Ministério da Saúde na distribuição das vagas para o concurso de assistente graduado sénior (a categoria de topo na carreira médica do Serviço Nacional de Saúde) foi contestada, hoje, pela SRCOM, que revela estar a receber inúmeros pedidos de intervenção por parte dos colegas que repudiam a escassez de vagas para a região, tal como está no Despacho n.º 9253/2019 de 14 de Outubro de 2019.

“É lamentável que o Ministério da Saúde, advogando-se como defensor do Serviço Nacional de Saúde, falhe o seu objectivo à primeira oportunidade. É lamentável que o Ministério da Saúde não reconheça a importância e o contributo fundamental das carreiras médicas para a sustentabilidade do SNS”, escreve Carlos Cortes, num comunicado oficial enviado a todos os médicos da região.

No mesmo documento, o presidente da SRCOM acrescenta: “Na região Centro, os cuidados de saúde primários não tiveram qualquer vaga, nem para a Medicina Geral e Familiar, nem para a Saúde Pública”, realçando que “foram ignoradas a maioria das especialidades hospitalares prejudicando ainda mais o nível assistencial e formativo dos serviços”.

Segundo o médico, “das 200 vagas abertas a nível nacional, só 7,5 por cento foram atribuídas à região Centro, ao arrepio de qualquer racional de equidade” e “as vagas para assistente graduado sénior são estratégicas para o desenvolvimento do SNS, para o funcionamento das equipas multidisciplinares, para o aprofundamento da diferenciação técnica e para a adequada estruturação dos serviços”.

“Entendemos a qualificação dos serviços e subjacente alargamento da capacidade formativa, como pilares de uma política de cuidados de saúde sustentável e consentânea com as necessidades das populações e legítimas expectativas dos profissionais de saúde, em termos de carreiras e de condições de trabalho”, assume na mesma carta.

O processo continuará a ser acompanhado pela SRCOM, que também manterá a exigência da transparência de procedimentos, reclamando a correção das vagas.

Para além da missiva enviada aos colegas e da carta à ministra da Saúde, Marta Temido, ambas na semana passada, Carlos Cortes declara, hoje, em face da gravidade deste processo: “Incitamos os responsáveis dos hospitais, dos Agrupamentos dos Centros de Saúde e da Administração Regional de Saúde do Centro a questionar a tutela face a esta medida tão penalizadora para a região. Ignorar estas recomendações de quem conhece a realidade do Serviço Nacional de Saúde na região Centro é uma enorme preocupação”.

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