Orçamento participativo de Penela destina 65 mil euros para projectos culturais

A Câmara Municipal de Penela anunciou o lançamento do orçamento participativo (OP) deste ano, com um montante de 65 mil euros destinado a projectos culturais. Como novidade, o OP contará também com uma versão exclusiva para a participação dos jovens até aos 30 anos, com um valor atribuído de 5.000 euros.

Com o tema “Cultura para todos”, as propostas para o OP devem ser apresentadas até 31 de Julho. A iniciativa tem como objectivo promover a participação informada, responsável e activa dos cidadãos nos processos de governação e decisão, desde tenra idade.

A Câmara Municipal de Penela pretende receber propostas de projectos culturais, tanto materiais como imateriais, que visem gerar novos públicos, revitalizar espaços no concelho e contribuir para o bem-estar e a auto-estima dos habitantes locais.

Para as propostas com abrangência e impacto em todo o concelho ou em territórios que incluam mais de 50% da população, está disponível um montante de até 65 mil euros. Já para as propostas com abrangência limitada a uma freguesia ou a territórios que integrem menos de 50% da população, o montante máximo é de 32.500 euros.

No caso das propostas apresentadas ao OP jovem, que devem ser direccionadas apenas para projectos culturais imateriais, o limite orçamental é de cinco mil euros.

As propostas candidatas devem ter um prazo máximo de execução de 12 meses. Podem participar no orçamento participativo cidadãos com mais de 30 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela. Já para o OP jovem, podem apresentar propostas cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, que também residam, trabalhem ou estudem no concelho.

É importante destacar que o regulamento não permite a participação de entidades colectivas, como empresas, associações, fundações e outros grupos de cidadãos formalmente constituídos.

O OP de Penela visa fortalecer a participação cívica dos cidadãos, possibilitando que contribuam para a dinamização cultural e o desenvolvimento da região, por meio de projectos que respondam às necessidades e aspirações da comunidade.