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OE2024 aborda apoio a professores deslocados, mas ignora tempo de serviço congelado

10 de Outubro 2023 Jornal Campeão: OE2024 aborda apoio a professores deslocados, mas ignora tempo de serviço congelado

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê verbas para apoiar os professores deslocados, mas ignora as reivindicações dos docentes de contabilizar o tempo de serviço congelado, revelou hoje a Federação Nacional de Educação (FNE).

A proposta de OE2024, que será entregue hoje no parlamento, tem “um desenho para apoiar os professores” que ficam colocados longe da sua residência, disse o vice-secretário-geral da FNE, Manuel Teodósio, à saída da reunião com responsáveis do ministério da Educação.

Manuel Teodósio disse não conhecer nenhum pormenor da medida nem qual o valor envolvido, sendo que o apoio aos professores deslocados tem sido uma das reivindicações dos sindicatos.

Na semana passada, durante um debate organizado pelo jornal Público, o secretário de estado da Educação avançou que estava “a ser debatida e desenhada uma medida de apoio” para professores deslocados e que em breve o Ministério da Educação teria “novas casas disponíveis” com rendas acessíveis.

As declarações foram feitas poucos dias após a divulgação do resultado do programa de apoio ao arrendamento, que revelou que apenas 15 dos 388 professores candidatos foram seleccionados, tendo sido atribuídos 11 apartamentos em Lisboa e Algarve: õito docentes ficaram em apartamentos em Portimão e outros sete em Lisboa.

Sindicatos e directores escolares têm apelado à tutela para que crie uma espécie de subsídio de transporte e de alojamento para os professores que ficam colocados longe de casa.

Outra das principais reivindicações tem sido a recuperação do tempo de serviço congelado, que já levou à marcação de greves nas escolas neste novo ano lectivo.

O primeiro-ministro reafirmou, na semana passada em entrevista à CNN, que o OE2024 não iria contabilizar essa medida, uma posição que levou os sindicatos a garantir que não vão desistir de lutar pela recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado.