Coimbra  20 de Setembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Observatório António Arnaut quer ser “um consenso” na defesa do SNS

21 de Maio 2019

Ao centro: Manuel Machado (presidente da Câmara de Coimbra), Américo Figueiredo (coordenador do Observatório), Mário Jorge Neves e António Miguel Arnaut (neto de António Arnaut) com os restantes membros fundadores

 

“Queremos chegar a um ponto em que o Serviço Nacional de Saúde não seja de Direita, nem de Esquerda, mas de todos”, afirmou António Miguel Arnaut, neto de António Arnaut, fundador do Serviço Nacional de Saúde e que, a partir de hoje, oficialmente, dá nome a um observatório de saúde.

O legado “civilizacional e humanista” deixado por Arnaut (falecido há precisamente um ano) é, agora, honrado com a criação um observatório de saúde em seu nome, com o objectivo de se dedicar à “observação independente, sistemática e crítica da saúde dos cidadãos, bem como do sistema de saúde, através da recolha, análise, compilação e partilha de informação fidedigna e de qualidade”. Um grupo cujos interesses são os dos cidadãos e que, por isso mesmo, estará aberto aos mesmos, seja para “troca de ideias e críticas construtivas, que suportem a capacidade do Observatório de pensar e o que já existe”, explicou Américo Figueiredo, coordenador do grupo.

Será, por isso, “um Observatório crítico, e em breve técnico (porque há massa crítica para isso)”, constituindo grupos de trabalho que “procedam à criação de propostas concretas para as apresentar aos órgãos de soberania”, adiantou Mário Jorge Neves, um dos membros fundadores do Observatório.

Este organismo, que agora dá os primeiros passos, pretende ser um “observatório cívico especialmente orientado para observar de forma crítica e construtiva o desenvolvimento das políticas nacionais de saúde, nomeadamente da Leis que a isso respeitam e do Serviço Nacional de Saúde”, salientou, ainda, Américo Figueiredo, destacando o SNS como “o pilar principal do Estado Social e a melhor forma de redistribuir os impostos”.

Algumas das acções deste Observatório terão efeitos práticos através da análise da evolução dos principais indicadores de saúde; da promoção e intervenção nos debates sobre política de saúde; no incentivo e reforço à participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política; na concretização de propostas e recomendações sobre matérias que contribuam para a melhoria das políticas de saúde e do estado de saúde dos cidadãos, bem como a elaboração e divulgação periódicas de análises temáticas sobre a saúde dos portugueses.

Nesta primeira fase, em que se pretende envolver mais cidadãos nesta “causa”, promover-se-á a discussão em torno de duas matérias de “relevância nuclear para o SNS”: a criação de um conjunto de disposições que venham a determinar uma futura ‘Lei das Finanças da Saúde’ e a elaboração de uma ‘Carta da Gestão Pública da Saúde’, contendo os princípios inerentes a este tipo de gestão e os instrumentos gestionários fundamentais.

Chegar a um SNS consensual na sociedade e no parlamento

Na apresentação do Observatório, que decorreu no Convento de São Francisco, em Coimbra, o presidente da Câmara, Manuel Machado, afirmou que é dever dos que ficam “fazer prosseguir a missão humanista, humanitária e solidária que António Arnaut deixou”, ressalvando que este organismo servirá para honrar a memória do fundador do SNS, mas também, fará com que o Serviço de Saúde “perdure e que não se desista de lutar por ele”.

A universalidade no acesso aos cuidados de saúde, de qualidade, pelos cidadãos foi outro dos pontos focados pelo autarca de Coimbra, mas também pelo neto de António Arnaut, que disse acreditar que “é possível chegar a um ponto de consenso verdadeiro na área da saúde, que até já existe na sociedade portuguesa, mas que urge existir na Assembleia da República”.

O coordenador, Américo Figueiredo, notou que a posição do Observatório em relação à Lei de Bases da Saúde é a de que se “deve sobrelevar o serviço público, autónomo e independente, reforçando o seu financiamento e o nível de exigência”.

O responsável reforçou, ainda, que “a visão e actuação que se pretende é a global e não a local”.

Para os cidadãos, a via de acesso ao Observatório será facilitada, a breve prazo, através da Internet e por outros meios, que serão oportunamente divulgados.

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