Municípios querem ter maior participação na resposta à crise pós-pandemia

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer ter “maior participação” na resposta à crise pós-pandemia de covid-19 e solicitou uma audiência ao primeiro-ministro para desencadear o debate com o Governo sobre os apoios a populações e empresas.

Os municípios, sublinha a ANMP, “têm estado na linha da frente na resposta à actual pandemia”, trabalhando, “diariamente, em várias áreas de apoio às pessoas, instituições e empresas”, e devem agora “contribuir activamente para superar a crise financeira, social e económica em Portugal”.

Para a Associação, “os municípios têm de ser envolvidos nas políticas públicas que venham a ser definidas para a prestação de apoios às pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como às micro e pequenas empresas”.

Liderada por Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra, a Associação de Municípios também entende que “é necessário o estabelecimento de um regime transitório que permita agilizar a contratação pública e tornar mais célere a execução dos investimentos municipais, contribuindo também para a resposta à crise”.

Para isso, a ANMP já enviou ao Governo um documento sobre “A importância da participação dos municípios na resposta à crise”, no qual dá conta designadamente do trabalho que os municípios têm desenvolvido para enfrentar a pandemia de covid-19 e aponta “eixos fundamentais” para assegurar “a retoma económica e social em Portugal”.