Coimbra  21 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Morte encenada? Exumação de cadáver impossível devido a cremação

28 de Março 2018

A hipótese de João Álvaro Dias, ex-docente da Faculdade de Direito Coimbra, ter encenado o seu falecimento levou o Ministério Público, em duas ocasiões, a reabrir as averiguações sobre o assunto. A cremação impede a exumação.

O caso é noticiado na edição da revista Visão datada de 29 de Março, sob o título de “investigação à estranha morte de um advogado”.

O que se investiga no âmbito do processo implica que houvesse sido arranjado um cadáver substituto para ser «plantado» no local do acidente que, aparentemente, matou o jurista. Tudo isto para, hipoteticamente, ele se furtar à acção da Justiça.

Para um inspector da PJ, há “semelhanças irrefutáveis” entre a fisionomia de Álvaro Dias e a do cadáver recolhido, a 25 de Dezembro de 2016, num estranho acidente envolvendo um automóvel.

O caso dá um filme, mas a isso não são alheias as circunstâncias em que está envolta a suposta morte, sendo que cabe ao director-adjunto do “Campeão” pôr a hipótese de ela não haver ocorrido na medida em que, mais uma vez, o MP ordenou a reabertura de um inquérito para deslindar o assunto.

A hipótese de a morte de João Álvaro Dias não ter passado de uma encenação já tinha sido divulgada, em Julho [de 2017], pela SIC/Notícias, mas fontes auscultadas pelo “Campeão” descartam esse cenário.

Juristas de Coimbra, onde o advogado possuiu escritório, declararam ao nosso Jornal serem conhecedores de testemunhos de pessoas idóneas a atestar o falecimento.

As mesmas fontes indicaram que a história de vida de Álvaro Dias, onde avulta uma condenação, aplicada pouco tempo antes da morte, é compaginável com suspeitas sobre um hipotético episódio de encenação da morte.

Para tornar mais robusto esse hipotético episódio contribuem o facto de não ter sido possível ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) aceder a documentação de identificação de um cadáver removido, em dia de Natal, de uma quinta ribatejana, por um lado, e, por outro, a circunstância de ele ter sido cremado.

Denúncias recebidas pelo Ministério Público (MP) apontam para um cenário rocambolesco de encenação de um trágico acidente envolvendo uma viatura de João Álvaro Dias, pois a GNR e o INEM lidaram com um cadáver e não encontraram motivo para duvidar que se tratasse do do conhecido advogado.

Ex-docente da Universidade de Coimbra, o jurista morreu, aos 56 anos de idade, em Benavente, atropelado pelo seu próprio jipe.

O advogado tinha sido condenado, em Novembro de 2016, pelo Tribunal de Lisboa, a cinco anos e meio de prisão (efectiva), sob a acusação de prática de burla qualificada e autoria de dois crimes de falsificação agravada.

Os actos dados como provados atestam como o arguido decidiu, através da instituição e controlo de centros de arbitragem, produzir decisões forjadas, sem correspondência a quaisquer factos ou provas reais.

O jurista começou por instituir o centro de arbitragem Projuris, em Coimbra, que foi encerrado em 2006 devido a várias reclamações. Após o encerramento desse centro, e prosseguindo os seus intentos, o advogado veio a instituir outro, em Lisboa, no âmbito do Instituto Português de Ciências Jurídicas (IPCJ).

O arguido terá forjado contratos-promessa relativos à transmissão de dois prédios urbanos, sitos em Castelo Branco e no Fundão, determinando a sua transmissão a uma sociedade controlada por ele através de dois cúmplices.

O Centro de Arbitragem do IPCJ, fundado por João Álvaro Dias, ficou associado a várias queixas.

 

Telefones que deixaram rasto

 

A pedido da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), que invocou “utilização abusiva” do seu nome, o Projuris foi dissolvido, em Abril de 2006, e a autorização de funcionamento foi revogada pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial.

Por despacho do então secretário de Estado da Justiça Diogo de Lacerda Machado, foi autorizada, em 2002, a criação de um centro de arbitragem institucionalizado com o objectivo de “promover a resolução de quaisquer litígios em matéria cível, administrativa ou comercial”.

O Projuris e o respectivo centro de arbitragem acabaram por funcionar na Quinta do Conde d’Arcos, em Lisboa, onde foi instalado, em 2006, o Instituto Português de Ciências Jurídicas e outro centro de arbitragem.

Segundo apurou o nosso Jornal, José de Faria Costa, outrora presidente do Conselho Directivo da (FDUC), informou a Reitoria de que Álvaro Dias manteve o Projuris em funcionamento apesar de nunca terem sido eleitos os respectivos órgãos sociais.

Faria Costa comunicou ainda que a actividade do centro de arbitragem associado ao Projuris sempre se desenrolou sem que dela tivessem conhecimento os órgãos da FDUC.

De resto, o catedrático de Direito fez notar que os números de telefone exibidos pelo autodenominado Tribunal Arbitral da Faculdade correspondiam aos de um escritório de advocacia que Álvaro Dias teve em Coimbra.

João Álvaro Dias, cujo contrato de professor auxiliar foi cancelado, em 2006, pela FDUC, tinha sido suspenso da docência, por 220 dias, em Julho de 2005.

A pena foi-lhe aplicada pela Secção Disciplinar do Senado da UC, que imputou ao docente a prática da infracção prevista na alínea f) do nº. 01 do artigo 24º. em conjugação com o nº. 03 do mesmo artigo do Estatuto Disciplinar.

As averiguações efectuadas ao abrigo do processo disciplinar incidiram sobre factos ocorridos nos Serviços Académicos a propósito da publicação de notas da primeira frequência de Direito Processual Civil (3º. ano) realizada em Março de 2004.

Ao deliberar, em 2006, no sentido do cancelamento do contrato de professor auxiliar de Álvaro Dias, o Conselho Científico da FDUC aludiu a défices científicos, pedagógicos e deontológicos alegadamente imputados ao docente.

Fontes da Faculdade disseram ao nosso Jornal que a investidura do jurista como chefe de gabinete do presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, a 01 de Abril de 2006, visou justificar o impedimento para apresentar publicações relevantes de natureza académica.

 

Dedo do juiz Carlos Alexandre

 

Segundo a Visão, volvido um mês sobre o Natal de 2016, o juiz de instrução criminal Carlos Alexandre recebeu uma denúncia a indicar que João Álvaro Dias terá simulado a morte.

O magistrado judicial redigiu um despacho para acompanhar a remessa da sobredita denúncia à chefe do gabinete da responsável máxima do MP, Joana Marques Vidal, dizendo que em diligências a que presidiu foram encontrados “muitos documentos de identificação falsos”, em gavetas de um escritório de Álvaro Dias em Lisboa.

Uma magistrada do MP aludiu a “invulgar celeridade no processo de autópsia e de cremação”, tendo presente a quadra natalícia, e fez notar a existência de “ligação pessoal entre o médico – legista (outrora aluno do jurista numa pós-graduação) e a vítima”.

Fonte conhecedora do dossiê disse ao “Campeão” que o autor da autópsia, realizada a 26 de Dezembro de 2016, pelo menos à data, não as fazia enquanto colaborador do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

A revista diz que a viúva de Álvaro Dias pediu ajuda a Duarte Nuno Vieira, ex-presidente do INMLCF, no sentido de a autópsia ser efectuada rapidamente.

A Visão assinala que Carlos Alexandre, “ao seu estilo”, fez constar do sobredito despacho comunicado a Joana Marques Vidal que, se se confirmar a autenticidade da desconfiança acerca da hipotética simulação da morte, isso “transporta as instituições portuguesas para o nível do absurdo”.

 

 

R.A.

 

 

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