O Executivo de Miranda do Corvo aprovou, hoje (19), a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com todas as juntas de freguesia do concelho, medida que se for aprovada, em Assembleia Municipal, irá representar um investimento superior a 356 000 euros.
Todas as juntas e união de freguesias “terão de apresentar um mapa com os investimentos a realizar”, sendo que, neste documento, “cada autarquia deverá anexar uma ficha de obra onde tem de constar nota justificativa e previsão orçamental descritiva”, informou o Executivo.
Cada Junta de Freguesia deverá identificar as obras prioritárias, para as quais a Câmara irá ceder apoio técnico na elaboração dos projectos e respectivo acompanhamento das empreitadas. Os custos destes trabalhos serão totalmente suportados pela autarquia.
De acordo com a Câmara Municipal, “a Junta de Miranda do Corvo irá receber 137 248 euros, logo seguido da União de Freguesias de Semide e Rio de Vide com a verba de 133 360 euros”. Já as “juntas de Vila Nova e de Lamas irão receber, respectivamente, as verbas de 43 187 euros e 42 933 euros”.
“Os contratos interadministrativos são o expoente máximo da política de cooperação institucional entre o Município e as juntas de freguesia, com o objectivo de servir cada vez melhor os munícipes”, informou a autarquia.
Estes “possibilitam uma maior flexibilidade e descentralização do poder local, na medida que estes são capazes de intervir de forma rápida e próxima em cada freguesia, beneficiando as populações”, disse Miguel Baptista, presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo.