Mira aumenta tamanho de esplanadas e deixa de cobrar estacionamento na praia

O Município de Mira anunciou, hoje, que vai “flexibilizar” os regulamentos sobre instalação de esplanadas e que não cobrará pelo estacionamento na praia durante a época balnear, “numa tentativa de mitigação” do impacto da covid-19.

“Será flexibilizado o quadro legal atinente à instalação de esplanadas e demais ocupações da via pública”, confirma o presidente da Câmara, Raul Almeida, adiantando que irão ser respeitadas as “directrizes da Direcção Geral da Saúde para os estabelecimentos comerciais”.

A primeira medida passa por permitir o aumento das áreas de instalação de esplanadas, com novas possibilidades de extensão, “sempre com respeito pelas medidas e orientações normativas para o sector de restauração emitidas pelas autoridades de saúde e de trabalho”.

Este aumento da área disponível tanto será válido para as esplanadas existentes, como para novas esplanadas que vierem a ser licenciadas.

“Isto vai no sentido de apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros estabelecimentos de restauração e hotelaria a superarem as restrições impostas à redução para 50 por cento da lotação no interior destes espaços, privilegiando a utilização de espaços exteriores”, adianta a autarquia.

A Câmara de Mira passa, ainda, a admitir como possível, “mediante a aferição das condições de circulação e de segurança”, a ocupação de lugares de estacionamento com estrados para esplanadas.

“Esta possibilidade será apenas equacionada nos estabelecimentos onde não haja possibilidade objectiva das esplanadas serem instaladas noutros locais”, esclarece.

A possibilidade de aumento da área de esplanadas, bem como instalação de outras novas, será acompanhada da isenção das taxas devidas pela sua instalação, até ao fim da época balnear 2020.

Não será, também, cobrado estacionamento na Praia de Mira durante a época balnear, “pelo que não serão instalados os parcómetros habituais nesta zona”, adianta o Município.

“Esta medida alinha-se com o incentivo à deslocação em meios próprios, em detrimento dos veículos de uso colectivo, bem como evitar o manuseamento das máquinas de pagamento por parte dos utilizadores”, frisa.