Coimbra  13 de Julho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Mercado Municipal de Coimbra com mais 36 espaços em hasta pública

17 de Março 2024 Jornal Campeão: Mercado Municipal de Coimbra com mais 36 espaços em hasta pública

A Câmara de Coimbra vai votar na reunião de segunda-feira, dia 18, a proposta de um novo procedimento de concurso de atribuição de locais de venda, por hasta pública, no Mercado Municipal D. Pedro V.

A licitação de concessões está prevista para o dia 10 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A Câmara de Coimbra vai avançar com uma nova hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, depois de ter lançado duas em 2022 e outras duas em 2023.

Em licitação vão estar 36 espaços de venda: sete lojas e 29 bancas (para peixe fresco e produtos hortícolas). Os lanços não poderão ser inferiores a 50 euros para as lojas interiores e 25 euros para as bancas. A maioria das concessões tem um prazo de quatro anos, sendo seis anos o máximo previsto.

As sete lojas disponíveis destinam-se a vários ramos de actividade, designadamente, talho, mercearia, garrafeira, padaria, pastelaria e afins, lacticínios e derivados, diversos alimentar e não alimentar, pescado congelado e transformado, snack-bar/restauração, entre outros. Das bancas em licitação, 18 são para venda de produtos hortícolas e 11 para comercialização de peixe fresco.

“Tendo em consideração que o sucesso dos últimos procedimentos de hasta pública, com a abertura de novas lojas, conjuntamente com o funcionamento das áreas de restauração e lazer, permitiu aumentar a diversificação da actividade comercial existente, crescendo assim a disponibilidade de oferta aos consumidores, propõe-se a realização de novo concurso público para atribuição de locais de venda disponíveis no Mercado Municipal D. Pedro V”, refere a informação dos serviços municipais, sublinhando “um aumento gradual da média de concessões anuais” nos últimos dois anos.

A aposta do actual executivo na realização de hastas públicas resultou já na concessão de 42 lojas (21 em 2022 e 21 em 2023) e 13 bancas (11 em 2022 e duas em 2023). Assim, refere a mesma informação, “reconhece-se que as condições de funcionamento da actividade comercial tradicional, e em particular do Mercado Municipal D. Pedro V, apresentam um novo vigor e permitiram dotar o espaço de uma maior oferta comercial e cultural”, uma evolução que, em articulação “com a conjuntura económica do comércio popular, com a tendência crescente para a procura de novos produtos tradicionais (produzidos localmente), que promove a economia circular, e com a estratégia em implementação que pretende transformar o Mercado Municipal num espaço de referência de animação cultural e social da cidade, será determinante para a atractividade dos locais de venda”. Nesse contexto, e de forma a garantir a atracção de investidores, os valores base de concessão devem ser mantidos.

Na hasta pública, cada pessoa singular ou colectiva pode arrematar até ao máximo de duas concessões de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, contando para esse efeito as concessões que já detenham no mesmo espaço. O único acto público para a licitação das 36 concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 10 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.