Coimbra  17 de Maio de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Primeiras medidas de desconfinamento entram em vigor na próxima segunda-feira

12 de Março 2021

António Costa, primeiro-ministro, anunciou, esta quinta-feira (11), em horário nobre, as datas e as medidas do plano de desconfinamento, que será feito de forma faseada.

Desta forma, o país será reaberto em quatro datas fundamentais:

 

15 de Março

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo;
  • Cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos.

 

05 de Abril

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. quatro pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Actividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

 

19 de Abril

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. quatro pessoas ou seis em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim-de-semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e baptizados com 25% de lotação.

 

 

03 de Maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Actividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e baptizados com 50% de lotação.

 

Existem, ainda, regras gerais como a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que possível; funcionamento dos estabelecimentos até às 21h00 durante a semana e às 13h00 ao fim-de-semana ou 19h00 para retalho alimentar; e a proibição da circulação entre concelhos na Páscoa (de 20-21/03 e de 26/03 a 05/04).

O Governo deixou a ressalva de que vai realizar uma reavaliação quinzenal das medidas em vigor. Estas terão de ser revistas sempre que Portugal ultrapassar os 120 casos por dia por 100 000 habitante, numa média de 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1.