Coimbra  24 de Outubro de 2021 | Director: Lino Vinhal

 

Manuel Machado quer regionalização e pede referendo a António Costa

30 de Abril 2021 Jornal Campeão: Manuel Machado quer regionalização e pede referendo a António Costa

Manuel Machado, que preside à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), disse na cerimónia de apresentação pública dos projectos de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU, que a descentralização “é mesmo o caminho certo para construir um país mais desenvolvido, mais equilibrado e coeso”, sendo que pretende passar à “etapa seguinte” da regionalização, que “irá garantir a melhor e mais rápida implementação das políticas que implicam horizontes mais largos do que os dos municípios por si só”.

“A regionalização obriga a um debate alargado e muito amplo da sociedade portuguesa consigo própria e obriga, naturalmente, a um referendo”, sustentou o presidente da Câmara de Coimbra, salientando que “é nisso que todos devem trabalhar”.

O desafio do autarca acabou por não ter eco na intervenção do primeiro-ministro António Costa, que ignorou o tema e falou da descentralização das novas competências para os municípios portugueses.

O primeiro-ministro os municípios a mobilizarem-se para a utilização plena do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Comecem desde já a preparar os projectos, a estabelecer os consócios no âmbito das Comunidades Intermunicipais, as parecerias com as misericórdias, as mutualidades e as IPSS para completarmos a rede de cuidados continuados integrados até 20216, e para a requalificação dos centros de saúde e investimento na escola digital que vão passar a gerir”, disse António Costa, em Coimbra.

O líder do Governo falava no encerramento da cerimónia de apresentação dos projectos de reabilitação e valorização fluvial, que inclui a intervenção em 150 quilómetros de linhas de água e 50 massas de água, abrangendo 55 municípios, num investimento de 50 milhões de euros, que tem de estar concretizado até final de 2023.

Salientando que o Governo já fez a sua parte, com a negociação da existência do PRR e a sua elaboração, o primeiro-ministro disse que Portugal está a fazer também a “sua parte” para que seja aprovado até ao final da presidência portuguesa da União Europeia e possa começar a ser executado ainda neste Verão.

Para António Costa, “é fundamental ter a mobilização dos municípios” para a execução do PRR, pelo que pediu aos municípios para se preparem para “fazer bastante mais, porque temos uma oportunidade única no país que temos de responder e só o faremos positivamente se o fizermos em conjunto”.

“Já provaram bem que o podem fazer e até melhor do que a administração central, portanto o que peço é que até 2021 façam mais, melhor e cumpram este PRR”, sublinhou o governante.