Coimbra  5 de Agosto de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Lousã aplica isenções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais

8 de Abril 2020 Jornal Campeão: Lousã aplica isenções de taxas municipais e de rendas de espaços comerciais

A Câmara Municipal da Lousã, devido à pandemia de covid-19 e no seguimento de outras medidas já anunciadas, vai aplicar isenções de taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município.

Luís Antunes, presidente do Município, assinou o despacho que aplica a isenção de taxas de ocupação na feira semanal, relativamente aos meses de Março, Abril, Maio e Junho; isenção de taxas aplicáveis aos pequenos comerciantes e produtores locais pela ocupação semanal de bancas e outros espaços no Mercado Municipal, entre os meses de Março e Junho; isenção de taxas de ocupação de via pública e publicidade de todos os estabelecimentos comerciais, devidas pelo período de 12 meses (até Fevereiro de 2021); e isenção do pagamento de rendas entre Março e Junho devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais que se encontrem arrendados ou concessionados, como as lojas do Parque Municipal de Exposições e do Mercado Municipal.

No mesmo documento ficou, ainda, garantida a possibilidade de renovação das medidas, conforme evolução da situação epidemiológica, assim como a salvaguarda do acerto relativo às taxas mencionadas que já tenham sido liquidadas relativamente aos períodos de isenção definidos.