Coimbra  24 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Listas de espera em oftalmologia podem ter os dias contados

11 de Outubro 2019

A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) criou a associação COESO – Consultórios de Especialistas de Oftalmologia, uma solução para as longas listas de espera da especialidade, relembrando que a sua missão é a de “zelar para que não seja posta em risco a saúde das pessoas, nomeadamente através da prática de actos médicos por profissionais não médicos ligados a actividades meramente instrumentais em relação à oftalmologia”.

Nesse sentido, e no âmbito do Dia Mundial da Visão, que se assinalou ontem (10), a SPO quer “envolver os médicos que estão fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na prestação de cuidados de saúde primários”, explica Fernando Falcão Reis, presidente da SPO.

“A assistência na área da saúde ocular é da competência exclusiva dos médicos oftalmologistas e tem sido, desde sempre, assegurada por oftalmologistas e as longas listas de espera para uma consulta da especialidade hospitalar resultam de uma opção política e não na falta de oftalmologistas”, adianta o presidente.

“Nos últimos anos tem havido uma indisfarçável pressão em várias frentes, também na frente política, para incluir a classe dos técnicos optometristas na área da prestação dos cuidados da saúde. Os auto-designados ‘especialistas da visão’, apesar da usurpação do termo especialista, habitualmente percebido em contexto de saúde como sinónimo de médico, e da ambiguidade da palavra visão, na confusão que gera com ‘aparelho visual’ não conseguiram conquistar a confiança da população. Falta de confiança que se explica na base das várias insuficiências que os técnicos exibem pela ausência de formação médica adequada. Falta de confiança que radica, também e sobretudo, na ligação entre os técnicos optometristas e a actividade comercial nas lojas de óculos,” acrescenta.

Em Portugal existem mais de 1 000 oftalmologistas, o que dá um ratio aproximado de um médico por 10 000 habitantes, o que coloca Portugal entre os países da Europa com mais oftalmologistas, bem acima do rácio recomendado pela Organização Mundial de Saúde de um por 15 000 habitantes. Mas para a SPO, “ao contrário do divulgado, formar mais oftalmologistas não resolverá o problema das listas de espera se os novos médicos optarem, como tem acontecido até à data, por abandonar SNS”.

Neste sentido, a SPO decidiu avançar com a associação COESO – Consultórios de Especialistas de Oftalmologia, que tem três objectivos principais:

1. Incentivar a abertura e instalação de consultórios privados autónomos e independentes, através da facilitação do início da actividade de jovens especialistas e fornecendo apoio para a abertura de consultórios em todo o território nacional;

2. Criar uma rede de consultórios, agregando o maior número de oftalmologistas de modo a garantir uma efectiva cobertura nacional. Está já desenvolvida, e pronta a funcionar a partir de Janeiro de 2020, uma aplicação de marcação de consultas para os médicos aderentes. Qualquer pessoa em qualquer parte do país pode encontrar um especialista por geo-localização ou por nome do médico especialista. Deste modo as pessoas terão a certeza de ser atendidas por um médico especialista e não por um ‘especialista da visão’;

3. Estabelecer um protocolo com o Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir uma consulta de proximidade a toda a população portuguesa.

“Argumentos a favor do estabelecimento de um tal protocolo não faltam. Regiões com menos de 15 000 pessoas, afastadas dos principais centros urbanos, sem oferta de serviços de oftalmologia no SNS ou nos hospitais privados estão condenadas a ver perpetuada esta situação por incapacidade do Estado e desinteresse dos privados”, acusa a SPO, adiantando que “os custos com deslocações constituem um fardo para os doentes e um encargo assinalável para o Estado, alguns que ultrapassam em muito o custo previsível de uma consulta”.

Também a triagem pré-hospitalar passaria a ser feita efectiva e eficazmente, bem como o seguimento após intervenções hospitalares passaria a ser feito em proximidade.

A SPO está certa que “o Ministério da Saúde não deixará de se pronunciar sobre o potencial de um projecto como este que a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, por intermediação da COESO, consubstancia. A COESO aspira a ser o interlocutor que o Ministério da Saúde deseja para a implementação da, sempre adiada, rede nacional de cuidados primários em oftalmologia a que todos portugueses tenham acesso”.

E no Serviço Nacional de Saúde, quantos oftalmologistas há?

Segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, de 2018, a especialidade de oftalmologia é uma das 15 que contratou mais recém-especialistas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2018, com uma retenção global de 69 por cento dos formados e contratados no SNS.

Neste sentido, entre 2017 e 2018, o Serviço Nacional de Saúde contou com mais 10 médicos especialistas em oftalmologia (não internos), em todas as regiões, excepto no Alentejo, onde perdeu um profissional.

Na região Norte passaram de 139 para 146 os médicos oftalmologistas; no Centro houve um aumento de dois profissionais, de 78 para 80; Lisboa e Vale do Tejo aumentou em um oftalmologista, de 162 para 163; no Alentejo houve a perda de um médico, passando de 17 para 16; e no Algarve, de 10 passaram a ser 11 médicos especialistas em oftalmologia.

A saúde visual em Portugal existe, para além do serviço público, também no privado, onde muitos dos centros são de excelência. Particularmente em Coimbra, a cidade dispõe de inúmeras clínicas de referência em oftalmologia, onde as listas de espera raramente são uma realidade de muitos meses.

Como documenta o jornal “Expresso” da passada semana, é o caso dos doentes do especialista António Travassos, do Centro Cirúrgico de Coimbra, que vêm de 28 países e encontram nesta unidade de saúde privada uma esperança para o seu problema.

Relatório Mundial da Visão vai ser conhecido no final deste ano

A Organização Mundial de Saúde (OMS) encontra-se a desenvolver o ‘Relatório Mundial da Visão’, que deveria ter sido apresentado no Dia Mundial da Visão, em 2018, mas foi adiado até final deste ano para se focar mais e melhor em áreas que precisam de outro aprofundamento.

A concepção do relatório foi decidida pelos Estados-Membro da OMS, na 70.º Assembleia Mundial da Saúde, em 2017, e conta, no seu desenvolvimento, com especialistas de todo o mundo.

O objectivo deste documento é dar um conhecimento global e real sobre a perda de visão no mundo, bem como oferecer recomendações para prevenção, tratamento e reabilitação desses problemas.

Segundo a OMS, nas suas recomendações, o relatório irá incluir uma vertente que visa “garantir tratamentos oftalmológicos abrangentes e integrados nos vários países”.

Além disso, espera-se, que este documento possa “ajudar a criar a agenda global da visão, incluindo apoiar os Estados-Membro a reduzir o peso das doenças oftalmológicas, melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências visuais e alcançar as ‘Metas do Desenvolvimento Sustentável’, em particular a dos 3,8 na cobertura universal de saúde”.

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