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Justiça: Juízes de Coimbra perfilam-se para presidir ao Supremo

30 de Agosto 2018

Joaquim Piçarra e Santos Cabral

 

Dois juízes de Coimbra, António Joaquim Piçarra e José Santos Cabral, avultam entre o naipe de magistrados de onde sairá o(a) próximo(a) presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente cessante, António Henriques Gaspar, também de Coimbra, está impedido de ser reeleito, porquanto, à luz da Constituição da República, não pode desempenhar novo mandato.
A eleição do(a) sucessor(a) de Henriques Gaspar irá ocorrer em Setembro, tendo direito a voto os membros do STJ, e, segundo o diário Público, Manuel Pinto Hespanhol é outro provável candidato.
No começo de Julho [de 2018], Santos Cabral sinalizou a candidatura ao cargo (um dos lugares de topo da hierarquia do Estado) ao conceder uma entrevista ao semanário Sol.
O jornalista Carlos Diogo Santos alude à saída do juiz da liderança da PJ, na vigência do primeiro Governo de José Sócrates, assinalando que ele sentiu ter estado “comprometida a operacionalidade” da corporação. “É bonito uma pessoa fazer as coisas de acordo com aquilo que é o interesse da comunidade”, sintetizou Santos Cabral.
O magistrado judicial, que preside à Associação dos Antigos Orfeonistas do Orfeon Académico de Coimbra, dirigiu a Polícia Judiciária (PJ) entre 2004 e 2006.
De acordo com o Público, José Santos Cabral “foi forçado a sair pelo [outrora] ministro Alberto Costa, numa altura em que era investigado o caso do Freeport, no qual o então primeiro-ministro José Sócrates figurava como suspeito”.
“Não teve dúvidas”, indica o Jornal, “era por causa desta investigação que via a casa por ele dirigida ser asfixiada com falta de meios”.
Assertivo, Joaquim Piçarra, ainda antes de presidir ao Tribunal da Relação de Coimbra (2006 -11), alertou a antiga ministra Maria Celeste Cardona para o facto de haver decisões judiciais tidas como colectivas tomadas apenas por um magistrado.
O Público lembra que António Joaquim, anterior vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, “não hesitou”, há quatro anos, “em lançar fortes suspeitas sobre o processo de escolha” dos juízes chamados a presidir às comarcas resultantes da reforma do mapa judiciário operada pela antiga ministra Paula Teixeira da Cruz.
Ao ascender a timoneiro do Tribunal da Relação de Coimbra, o magistrado judicial questionou os critérios de financiamento dos tribunais de segunda instância, tendo lamentado que os presidentes deles se sentissem obrigados a agir como “autênticos pedintes junto da tutela”.
Manuel Pinto Hespanhol, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e antigo director-adjunto da PJ (1983 -89), cumpriu parte da respectiva carreira, à semelhança de Henriques Gaspar, como magistrado do Ministério Público.
Em 2013, Pinto Hespanhol redigiu um artigo para a revista “Julgar” em que preconizava, a título de exemplo, a transformação do Tribunal Constitucional (TC) numa secção do STJ como forma de combater a morosidade na administração da Justiça.
Em termos processuais, a hipótese de interposição de recurso para o TC, desde que hajam sido invocadas questões de eventual desconformidade em relação à Constituição, contribui para a possibilidade de só tardiamente as decisões judiciais se tornarem definitivas.
“A lentidão é um dos factores da crescente diminuição da confiança dos cidadãos nos valores do Estado de Direito [democrático] e tem originado múltiplas condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, opinou Pinto Hespanhol.

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