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Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

15 de Maio 2024 Jornal Campeão: Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Natural de Coimbra, onde se licenciou em Direito, o juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito, esta quarta-feira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O novo presidente do STJ foi eleito com 36 votos, vencendo na segunda volta a vice-presidente deste Tribunal, Graça Amaral, que recebeu 23 votos. Na segunda volta registaram-se ainda quatro votos em branco num universo de 63 juízes conselheiros votantes.

Fonte judicial adiantou à Lusa que Cura Mariano já tinha sido o mais votado na primeira volta do sufrágio no lote de cinco candidatos, ao recolher então 24 votos.

Graça Amaral foi a segunda mais votada, com 15 votos, seguindo-se o ex-vice presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) José Sousa Lameira e a juíza conselheira Leonor Furtado, ambos com oito, e o vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves, com cinco.

Houve ainda alguns votos para juízes que não tinham avançado com uma candidatura, sendo que Cura Mariano foi o último dos cinco candidatos a avançar para as eleições inter pares.

Na carta de manifestação de disponibilidade de Cura Mariano aos seus colegas, o magistrado realçou a “importância desta eleição” e lembrou os alertas do atual presidente, o juiz conselheiro Henrique Araújo, salientando a necessidade de “estabelecer um diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania”.

“Numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático. E o Supremo Tribunal de Justiça ocupa uma posição liderante na Justiça Portuguesa”, afirmou.

Cura Mariano defendeu ainda na sua carta que as leis judiciárias e do processo não acompanharam as medidas exigidas por Henrique Araújo “como a consagração da autonomia financeira dos tribunais, a alteração das regras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, a revisão do sistema de recursos, ou o reforço dos serviços de assessoria aos juízes”, sublinhando ser essencial “uma intervenção dos poderes legislativo e executivo”.

O novo presidente do STJ – quarta figura do Estado – foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986.

Cura Mariano, de 66 anos (completa 67 ainda este mês), sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.

Como o mandato de presidente do STJ é de cinco anos, o juiz conselheiro agora eleito também não poderá cumprir o seu mandato até ao fim.

Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.

Segundo a nota entretanto enviada pela assessoria do STJ, a cerimónia de posse do novo presidente será marcada após a publicação oficial dos resultados em Diário da República.