Coimbra  25 de Fevereiro de 2020 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

IPO/Porto: Grávida reverte despedimento em Tribunal

3 de Agosto 2018

O Tribunal da Relação do Porto acaba de dar razão a uma farmacêutica, 34 anos de idade, despedida pelo IPO daquela cidade por se encontrar grávida de cerca de 29 semanas de gestação.
Segundo a Agência Lusa, o Centro Regional do Norte do Instituto Português de Oncologia foi condenado a pagar a Mariana Monteiro 2 500 euros, a título de danos morais, num processo que remonta a 2016.
“Estou bastante feliz com o desfecho do processo; é com regozijo que vejo finalizada uma situação geradora de bastante instabilidade na minha vida”, disse Mariana Monteiro à agência noticiosa.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), ficou provado que o IPO/Porto utilizou o mecanismo do período experimental para despedir a trabalhadora, alegando que havia sido efectuada uma avaliação negativa, sendo que ela já possuía perto de dois anos de experiência nas funções e foi contratada após autorização expressa do Ministério da Saúde.
No decurso da acção judicial, o IPO argumentou não poder ter grávidas a exercer funções na área de Farmácia – ensaios clínicos. Contudo, ficou demonstrado, por outro lado, que o IPO já teve (e enquanto decorria o julgamento ainda tinha) várias trabalhadoras grávidas a desempenhar as mesmas funções, no mesmo local e com a mesma chefia, indicou a associação sindical.
Para o SNF, ao dar razão a Mariana Monteiro, o Tribunal da Relação do Porto demonstrou a prepotência do IPO na forma deliberada como agiu contra a farmacêutica. Sobretudo quando, prossegue o SNF, uma colega dela, com o mesmo percurso profissional no IPO (estágio, contrato de emprego-inserção e contrato de trabalho), não estando grávida, obteve avaliação positiva, enquanto Mariana Monteiro, estando grávida, teve avaliação negativa.
Trata-se de “factos dados como provados e, por isso, verdadeiros, constantes de páginas da sentença proferida em primeira instância e não modificados pelo Tribunal da Relação, sendo relevantes para se compreender o comportamento desumano do IPO”, acentua a associação sindical.
O Conselho de Administração do IPO do Porto esclarece que, face à decisão judicial de inexistência de período experimental para a farmacêutica, por ela já ter cumprido um contrato de emprego-inserção, houve lugar de imediato a readmissão de Mariana Monteiro. Porém, a farmacêutica não desejou reatar a ligação contratual, alegando já ter outro compromisso profissional.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com