Coimbra  20 de Setembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Intempérie: CIM pede “medidas imediatas”

23 de Outubro 2018

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra pediu, ontem (22), ao Governo, “medidas imediatas” e de carácter excepcional de apoio às populações, actividades económicas e infra-estruturas.

O pedido do organismo representativo de 19 concelhos prende-se com a necessidade de, urgentemente, dar início à recuperação dos estragos causados pela tempestade tropical Leslie.

Depois de analisar uma proposta de resolução do Conselho de Ministros para definição dos apoios aos territórios atingidos, a CIM-RC defende ser urgente a concretização de algumas medidas, entre as quais “garantir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afectados através do Fundo de Emergência Municipal com uma taxa de co-financiamento de 80 por cento”.

No seu entender, devem também ser disponibilizados “apoios não reembolsáveis” para as sociedades afectadas na componente não coberta por seguros, os quais permitam “rápido restabelecimento da actividade económica e laboral das empresas atingidas, a recuperação de edifícios, equipamentos, instalações e outros bens da actividade produtiva danificados”.

Na sua tomada de posição, a CIM aponta igualmente como urgente “garantir a concessão de apoios financeiros capazes de proporcionar a rápida reposição do potencial produtivo agrícola e florestal e a recuperação das áreas florestais atingidas”.

Outra medida defendida consiste em “assegurar a efectiva existência de programas financeiros que possibilitem o apoio às instituições particulares de solidariedade social, às instituições religiosas, aos movimentos associativos, recreativos, desportivos e de apoio às populações, cujas infra-estruturas e equipamentos foram severamente afectados”.

Face a “tragédias naturais que têm vindo a assolar o país e a região”, a CIM-RC sugere, ainda, ao Governo que prepare urgentemente “um mecanismo estrutural de prevenção, gestão e recuperação de catástrofes e eventos extremos”.

Este mecanismo deverá permitir “o accionamento e implementação de medidas de forma mais eficaz e eficiente, em substituição de respostas casuísticas às situações já ocorridas”, assinala o organismo.

A posição acabada de tomar foi remetida ao primeiro-ministro e dada a conhecer ao Presidente da República e ao presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

 

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