Coimbra  15 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Instituto de Miguel Torga: Testemunha desconfiou da “prática de gestão”

18 de Dezembro 2018

Inquirido como testemunha, em audiência de julgamento, um ex-gestor de projectos afirmou, hoje, que a “prática de gestão” no Instituto Superior de Miguel Torga sempre lhe suscitou “muitas dúvidas”.

Segundo Eduardo Marques, para quem a vice-presidente do Conselho Directivo do ISMT, Cristina Quintas, remetera responsabilidades acerca de desconformidades em cursos de especialização tecnológica (CET’s), muitos dos papéis por ele facultados à Polícia Judiciária tiveram de ser subtraídos ao caixote do lixo.

No âmbito de um inquérito aberto, em 2013, pelo DIAP de Coimbra (Ministério Público), a PJ averiguou suspeitas de obtenção de vantagem pecuniária indevida, presumido-se que foi inflacionado o montante da despesa com formação inerente a cursos de especialização tecnológica (CET’s).

O ISMT devolveu ao POPH – Programa Operacional Potencial Humano 35 411 euros.

Além do Instituto, do seu director, Carlos Amaral Dias, e de Cristina Quintas, estão acusados de co-autoria material de fraude na obtenção de subsídio ou de subvenção João Filipe Machado e Olímpio Carreira (ambos não docentes), Bruno Cordeiro, Ricardo Malheiro, Frederico Fonseca e Maria Joana Urbano (que já não é professora da instituição).

Durante a fase de inquirição a cargo do magistrado do MP Carlos Filipe Preces Ferreira, a sobredita testemunha disse ter havido custos imputados a professores do Instituto Superior de Miguel Torga sem se verificar correspondência ao envolvimento deles na docência de cursos co-financiados pelo POPH.

Houve alguns docentes que, de facto, ministraram formação e, depois, foram substituídos “numa lógica de maximização do lucro”, disse o antigo gestor de projectos e ex-professor do ISMT.

Segundo Eduardo Marques, o Instituto desfrutou de bastante dinheiro proporcionado por candidaturas a programas de apoio e em todos os processos houve problemas.

Confrontado com comentários da sua autoria, cujo teor poderá sugerir tratar-se de uma testemunha parcial, Eduardo Marques afirmou que o seu interesse consiste em ver que prevalece a verdade e fez votos para que “possa ser feita Justiça”.

“Achei que, como cidadão, devia cumprir o meu dever” em prol da descoberta da verdade acerca do que passou no Instituto Superior de Miguel Torga, assinalou a testemunha.

Neste contexto, Eduardo Marques precisou ter comunicado factos ao vereador da Câmara Municipal de Coimbra Carlos Cidade, sem que o autarca do PS haja «mexido uma palha».

De acordo com a decisão instrutória, a cujo teor o “Campeão” teve acesso, os arguidos sabiam que para obter do POPH – Programa Operacional Potencial Humano um valor de subsídio superior ao que era devido teriam de inflacionar o montante da despesa com encargos de formação; sabiam ainda que para não ser detectado o esquema presumivelmente por eles engendrado haviam de instruir os dossiês técnicos e pedagógicos com elementos documentais capazes de espelhar as despesas alegadamente fictícias comunicadas ao POPH.

Para consumação da alegada fraude na obtenção de subsídio ou de subvenção, a que estará subjacente um custo fictício, considera a magistrada do DIAP de Coimbra Dália Mouta que houve adulteração de sumários e reformulação de dossiês, a par da alteração do nome do formador interveniente em várias aulas.

A alguns formandos, frequentadores de CET’s de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e de Aplicações Informáticas de Gestão, haverá sido solicitada a aposição de segunda via de assinaturas em folhas de presenças. Acresce que, segundo a peça acusatória, houve lugar a obtenção de assinaturas de alunos antes do preenchimento do nome de formador.

O assunto tinha sido objecto de tratamento noticioso por parte do “Campeão”, em 2016, ocasião em que o ISMT indicou estar convicto de que, no seu seio, “não houve qualquer prática ilícita dolosa” (culposa) em matéria de utilização de fundos provenientes da União Europeia.

A outrora Assembleia Distrital de Coimbra era a entidade instituidora do Instituto Superior de Miguel Torga.

O ISMT, cujo alvará pertence, hoje em dia, à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, é uma das entidades sucessoras do antigo Instituto Superior de Serviço Social.

 

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