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Honrando a morte, também se faz pela vida

31 de Janeiro 2017 Jornal Campeão: Honrando a morte, também se faz pela vida

R.A.

Américo Ferreira já não vai receber o pedido de desculpas para suspensão da execução da pena aplicada a um indivíduo que o molestou com uma moto-serra. Cabe ao arguido fazer pela vida, acatando uma decisão judicial, e honrar a morte do vizinho, ocorrida hoje.

O falecimento do octogenário Américo Ferreira, residente em Venda dos Moinhos, não poupa Alfredo Bicho ao cumprimento de uma medida com que a juíza Mariana Coimbra Piçarra entendeu subtraí-lo a uma pena efectiva de 22 meses de prisão.

Alfredo, que molestou Américo, perto de Penela, fazendo uso de uma moto-serra, foi punido com quase dois anos de cadeia e a suspensão da execução da pena está à mercê do envio de uma carta com um pedido de desculpas formal.

A carta, a redigir manualmente, foi exigida com o objectivo de consciencialização do agressor, tendo de ser depositada cópia nos autos do processo. A data para o efeito expirou a 23 de Janeiro [de 2017], mas a juíza acaba de usar de complacência ao conceder mais 10 dias para Alfredo Bicho evitar ir para a prisão.

A magistrada judicial entendeu que o arguido, 58 anos de idade, para beneficiar da suspensão, tem de provar haver remetido carta a Américo Ferreira com um pedido formal de desculpas.

Trata-se de uma medida pedagógica, acabada de reiterar por Mariana Piçarra, à semelhança de outra, que consiste na passagem para a posse do Estado da moto-serra do agressor.

O caso ocorreu, há dois anos, em Venda dos Moinhos, e a vítima teve de receber assistência hospitalar devido aos ferimentos sofridos no rosto, tórax e abdómen.

Apesar de se ter ausentado do local do crime, o arguido regressou e foi interceptado pela GNR de Penela, que endossou a investigação à Polícia Judiciária.

A altercação que precedeu a agressão infligida a Américo Ferreira prendeu-se com o facto de a vítima ter alertado o vizinho para não danificar uma porção de vides (lenha proveniente de videiras) acumulada junto a uma figueira que estava a ser podada por Alfredo Bicho.

Os ferimentos implicaram um período de cura de 24 dias.

Segundo a sentença, “da imagem global da execução dos factos resulta uma conduta passível de ser reputada de grave, agressiva e altamente censurável”.

A magistrada judicial faz notar “a especial vulnerabilidade” (debilidade) da vítima, a perigosidade do meio utilizado para consumar o acto violento e a desproporção da capacidade de defesa de Américo Ferreira perante os contornos da agressão sofrida.

A sentença assinala que Alfredo Bicho não se limitou a atingir o então septuagenário num braço ou numa perna.

“Apesar de o golpe não ter sido profundo, a verdade é que o modo de execução” da agressão infligida a uma pessoa idosa, fisicamente frágil e sem capacidade para se defender, “revela-se excessivo na consumação de uma ofensa à integridade física”, cometida por motivo fútil.

Mariana Piçarra invocou elevadas necessidades de prevenção geral (dissuasoras do cometimento de idênticos crimes), assinalável ilicitude inerente ao acto violento e culpa intensa do arguido.

De resto, Alfredo Bicho, que possui antecedentes criminais, sofrera uma condenação por crime de ofensa à integridade física simples.

Embora haja confirmado as circunstâncias de tempo e de lugar descritas na acusação, deduzida pelo Ministério Público, o agressor fez uma narração algo diferente.

A tese do arguido não logrou obter verosimilhança e merecer a confiança do Tribunal.

Para a magistrada judicial, o queixoso apresentou “um discurso lógico, coerente e objectivo”, tendo indicado que o arguido investiu contra ele, de frente, limitando-se o ofendido a levantar uma bengala no sentido de impedir a aproximação do agressor.