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Guardas contestam horário de trabalho na prisão de Coimbra

11 de Abril 2018 Jornal Campeão: Guardas contestam horário de trabalho na prisão de Coimbra

Os guardas prisionais de Coimbra contestaram, hoje, no arranque de uma greve que se prolonga até dia 18, a aplicação do novo horário de trabalho e exigiram a demissão do director dos Serviços Prisionais, Celso Manata.

O novo horário de trabalho para os guardas prisionais, que é aplicado desde Janeiro no Estabelecimento Prisional de Coimbra, está a pôr “em causa a segurança do pessoal e a segurança do estabelecimento”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, durante a vigília que decorreu hoje de manhã, junto à prisão, que contou com a presença de cerca de três dezenas de guardas.

“Tem sido uma constante chegar ao final do dia e não haver guardas para render os que estão no posto de trabalho, para estes poderem tomar a sua refeição. Os guardas são obrigados a manter-se no local de trabalho durante todo o período”, alertou o dirigente sindical.

De acordo com Jorge Alves, têm de ser encerrados postos de trabalho para canalizar guardas para outros serviços, sendo que o novo horário de trabalho agrava “ainda mais” a falta de pessoal que já se sentia na cadeia de Coimbra.

“A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais decidiu distribuir o corpo da guarda em períodos de trabalho, sendo que o que concentra mais guardas é das 08h00 às 16h00 e depois, das 16h00 e até à meia-noite, há uma redução de três para um guarda”, explicou.

Apesar da redução de guardas depois das 16h00, “os serviços continuam a decorrer, visitas a realizarem-se, continua o trabalho dos reclusos e o serviço de refeitório” e, frisou, “como não há pessoal, a Direcção-Geral está a querer obrigar os guardas a trabalhar em regime de trabalho extraordinário muito para além do que foi aprovado no regulamento”.

Segundo o presidente do sindicato, está regulamentado que os guardas prisionais não podem trabalhar “mais de duas horas extra por dia”, mas a Direcção-Geral de Serviços Prisionais está “a obrigar os guardas a trabalhar quatro e cinco horas extra por dia”.

Para além do novo horário de trabalho que está a ser aplicado no estabelecimento de Coimbra, Jorge Alves chamou a atenção para a falta de pessoal, considerando que naquela cadeia seriam necessários mais 40 guardas, face à elevada média de idades.

“É um estabelecimento com condenações acima dos dez anos, muito antigo, sem condições para albergar este número de reclusos. O espaço de refeição é tão pequeno que mais de metade da cadeia come na cela”, notou, sublinhando que há casos de reclusos “que passam 22 horas dentro da cela”.

Jorge Alves voltou a exigir a demissão do director dos Serviços Prisionais, Celso Manata, considerando que este responsável está a fazer “uma perseguição feroz ao corpo da guarda prisional”.

“Continuamos convictos de que a única forma de alterar este cenário é a demissão do director-geral e vir outro que tenha vontade de efectivamente sentar-se, perceber os problemas e mudar a política e termos outro tipo de horário de trabalho”, asseverou.