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Góis: Lurdes Castanheira descartou suspensão do processo

3 de Fevereiro 2017

A presidente da Câmara Municipal de Góis (PS) acaba de descartar a suspensão provisória do processo em que é acusada de difamar o seu camarada e vereador José Rodrigues, apurou o “Campeão”.

A aplicação a Lurdes Castanheira do instituto da suspensão provisória do processo, proposta pelo Ministério Público (MP) e aceite por José Rodrigues, dispensaria a realização de audiência de julgamento, na medida em que a acusação deduzida consiste em bagatela penal.

A arguida vai requerer a abertura de instrução, fase processual em que cabe a um juiz reiterar o teor da acusação ou rejeitá-lo, com o intuito de não ser sujeita a julgamento. Se for proferido despacho de pronúncia, a autarca é julgada; caso contrário, o MP pode recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra, cuja decisão instrutória tem carácter definitivo.

A suspensão provisória do processo, por quatro meses, implicaria cumprimento da injunção de entrega de 400 euros ao ofendido e de 200 ao Estado e caberia à autarca apresentar ao vereador um pedido formal de desculpas.

O MP acabou por preconizar a condenação da arguida a multa de 1 200 euros.

O processo remonta a 2014, quando José Rodrigues se sentiu ofendido por declarações públicas da edil a acusar o seu antigo “número dois” de “falta de lealdade e incompetência” no exercício das funções autárquicas.

Perante membros do executivo camarário, a autarca disse, ainda, que o projecto político do PS para Góis estava “constantemente a ser desvirtuado pela louca sede de poder do vereador”, a quem Lurdes Castanheira retirou os pelouros e a confiança política.

À data dos factos, em Dezembro de 2014, o vereador desempenhava funções a tempo inteiro na Câmara de Góis, tendo assumido a vice-presidência do executivo municipal no anterior mandato (2009 – 2013).

Em Setembro de 2016, Lurdes Castanheira disse à Agência Lusa que “não tinha intenção de ofender” o vereador, alegando que as declarações da autarca, “infelizmente, foram deturpadas” pela comunicação social.

Segundo José Rodrigues, “o processo de afastamento” dele foi desencadeado na sequência de derrotas sofridas por Lurdes Castanheira no âmbito de eleições do foro partidário.

Devido à conflitualidade reinante, a edil governa o Município de Góis sem possuir competências delegadas pela Câmara.

 

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