As 10 freguesias do concelho de Soure aceitaram a transferência de todas as competências no âmbito do processo de descentralização dos municípios para os órgãos de freguesia.
O diploma prevê o “reforço da autonomia local” e “preconiza a afirmação do seu papel como polos essenciais da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos, procurando, também, contribuir para o desenvolvimento das regiões mais periféricas e do interior, assim assegurando uma maior coesão territorial”.
Assim, as freguesias sourenses terão, à sua responsabilidade:
Segundo a Câmara Municipal, algumas destas competências eram já desempenhadas pelas juntas de freguesia, “ao abrigo dos Acordos de Execução firmados com o Município de Soure, que aposta neste mecanismo desde 2014”.
“Com vista à prossecução destas transferências, que trazem também novas funções, a autarquia reuniu com todas as freguesias para definir a racionalização do envelope financeiro, de sensivelmente meio milhão de euros, que é ajustado à dimensão e especificidade de cada território”.
Mário Jorge Nunes, presidente da Câmara Municipal, destacou “a audácia das Juntas de Freguesia em, desde a primeira hora, aceitar esta proposta, considerando que a descentralização é benéfica, proporcionando efectivos ganhos de operacionalidade e que se traduz na melhoraria da qualidade dos serviços prestados às populações”.