Coimbra  16 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Ex-marido de Ana Saltão acusado de falsidade de testemunho

17 de Janeiro 2019

O ex-marido de uma inspectora da Polícia Judiciária – Ana Saltão, que foi suspeita de ter matado em Coimbra uma avó dele – está a ser julgado sob acusação de falsidade de testemunho.

A peça acusatória, da autoria do Ministério Público (MP), imputa a Carlos Coelho o cometimento do alegado crime, em 2017, no âmbito da audiência de julgamento da arguida, com o intuito de obstaculizar a descoberta da verdade.

Segundo o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra (MP), o também inspector fez em sede da audiência de julgamento da arguida (absolvida) um depoimento contraditório em relação ao prestado à PJ em fase anterior à dedução de acusação a Ana Saltão.

Por lapso, a primeira das inquirições a que Carlos Coelho foi submetido é situada pelo DIAP conimbricense na data de 24 de Junho de 2012 (cerca de cinco meses antes do assassinato da avó materna dele, Filomena Gonçalves), na fase de inquérito do processo da inspectora.

As discrepâncias apontadas comparando os dois depoimentos prendem-se, sobretudo, por um lado, com a eventual necessidade de o casal recorrer a Filomena Gonçalves para suprir dificuldades financeiras e com o conhecimento acerca das posses da octogenária e, por outro, com um alegado percalço envolvendo o telemóvel de Ana Saltão.

Na sobredita fase de inquérito (2013), Coelho aludiu a carências que terão levado o casal a recorrer à avó materna dele; em meados de 2017, disse que, embora com dificuldade, era possível gerir o orçamento familiar sem sobressaltos de monta.

Acresce, segundo o MP, que, de acordo com Coelho (2013), o casal sabia ascender a 100 000 euros a importância das contas bancárias pertencentes à octogenária, sendo que, posteriormente, a versão do inspector foi no sentido de ele e Ana Saltão não terem noção do dinheiro que a avó possuía.

O Ministério Público invocou como móbil do crime de homicídio sofrido por Filomena Gonçalves alegadas dificuldades financeiras do casal, mas as duas mais recentes decisões judiciais absolutórias da inspectora desconsideraram essa hipótese.

Quanto ao telemóvel de Ana Saltão, Coelho começou por manifestar estranheza relativamente à circunstância de o aparelho se encontrar desligado durante grande parte da tarde de 21 de Novembro de 2012 (dia do homicídio), já em 2017, disse que o referido telefone estava sempre a desligar-se na medida em que sobre ele derramara um copo de vinho.

Na audiência de julgamento a que está a ser sujeito, Carlos Coelho insistiu que o inspector titular da investigação ao homicídio de Filomena Gonçalves, José Cardoso, deturpou parcialmente a versão do outrora marido da inspectora.

Neste contexto, o arguido reiterou, por um lado, desconhecer o montante das contas bancárias pertencentes à sua avó materna e, por outro, a autoria do derrame de um copo de vinho (imediatamente antes de 21 de Novembro de 2012) sobre o telemóvel de Ana Saltão.

Com Carlos Coelho pela frente em quatro horas de inquirição, a 13 de Junho de 2017, o MP não conseguiu um detalhe comprometedor para a arguida do crime de Montes Claros, noticiou, na altura, o “Campeão”.

Além da falta do paradeiro da arma usada no homicídio, da escassa explicitação acerca do móbil do crime e da impossibilidade de situar a arguida em Coimbra à provável hora do assassinato, a Polícia Judiciária enfrentou outras dificuldades para habilitar o MP a deduzir uma acusação consistente.

José Cardoso admitiu ter sabido pelo outrora marido da arguida do desaparecimento de uma pistola na PJ do Porto, arma tida pelo MP como sendo a Glock usada no assassínio de Filomena Gonçalves.

Acontece, por um lado, que a arma do crime nunca foi encontrada e, por outro, que a pistola confiada à inspectora Liliana Vasconcelos estava desaparecida há mais de um mês, sendo que, ainda assim, só no dia a seguir ao do homicídio a Polícia atribuiu importância ao alegado furto.

Carlos Coelho indicou ter falado a José Cardoso do desaparecimento de uma pistola numa conversa em que pôs em evidência a venda de armas no mercado negro.

Induzido em erro?

O facto de não ter sido feito o mínimo de produção de prova acerca da tese do MP de que teria sido Ana Saltão a furtar uma pistola confiada pela PJ à inspectora Liliana Vasconcelos é um dos aspectos relevantes nas duas últimas decisões judiciais absolutórias da arguida.

No seu recente acórdão, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), ao deter-se sobre controversos diálogos protagonizados por Cardoso e Coelho, dá conta de aspectos correspondentes a episódios em que o primeiro inspector terá induzido o segundo em erro.

Avulta, por exemplo, o engano de José Cardoso quando fez alarde de suposta prova da presença da arguida em Coimbra, proveniente de Maia (Porto), na tarde de 21 de Novembro de 2012.

Neste contexto, são eloquentes os excertos do sobredito acórdão transcritos a seguir.

“Referiu (…) Carlos Coelho que deveria existir algum engano na questão das localizações celulares”, atinentes ao telemóvel de Ana Saltão, dado que ela se encontrava, “então, ainda em fase de convalescença”, na sequência de uma intervenção cirúrgica, “não conseguindo certamente conduzir ao longo de horas seguidas”.

“Como resposta”, terá José Cardoso dito a Carlos Coelho que isso poderia ser verdade e, “decerto, viajara [a inspectora] acompanhada por alguém que exercera a condução”.

“Ora, se não houvesse colaboração da testemunha (Carlos Coelho) na prestação de depoimento, naquele momento”, assinala o acórdão do TRC, “o mais provável seria que a investigação pudesse, porventura, assumir que esse alguém fosse… a testemunha”.

Significa isto que o outrora marido de Ana Saltão ter-se-á sentido na iminência de ser constituído co-arguido, deixando, nesse cenário, de estar abrangido pelo estatuto processual de testemunha.

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