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ERC: Quase definida a composição do Conselho Regulador

28 de Janeiro 2017 Jornal Campeão: ERC: Quase definida a composição do Conselho Regulador

Está praticamente definido o elenco do Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social a designar pelo Parlamento, apurou o “Campeão”.

Mário Mesquita (ex-jornalista e professor universitário), João Pedro Figueiredo (jurista), Francisco Azevedo e Silva (jornalista) e Fátima Resende (directora executiva da ERC) são os prováveis quatro nomes a eleger pela Assembleia da República.

Os dois primeiros são propostos pelo PS, terceiro e quarto pelo PSD.

Cabe aos quatro cooptarem o quinto membro, sendo o Conselho Regulador constituído por presidente, vice-presidente e três vogais.

Fontes conhecedoras do dossiê vaticinam que venha a ser cooptado António Luís Marinho, ex-gestor e antigo director da RTP, cargo que já desempenhara na Lusa – agência noticiosa, cuja carreira abrangeu passagens pela TVI, SIC e pelas estações de rádio TSF e Renascença.

A ERC tem como principais atribuições e competências a regulação e supervisão dos meios de comunicação social. No exercício das suas funções, cabe à ERC assegurar o respeito pelos direitos e deveres constitucional e legalmente consagrados, entre outros, a liberdade de Imprensa, o direito à informação, a independência face aos poderes político e económico e o confronto das diversas correntes de opinião, fiscalizando o cumprimento das normas aplicáveis aos órgãos de comunicação social e conteúdos difundidos e promovendo o regular e eficaz funcionamento do mercado em que se inserem.

Com a investidura dos novos membro do Conselho Regulador, cessam funções Carlos Magno, Alberto Arons de Carvalho, Luísa Gonçalves e Rui Gomes, sendo que Raquel Alexandra renunciou, há dois meses, ao cargo.