Coimbra  18 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Eleições: Candidaturas até 26 de Agosto, campanha a 22 de Setembro

1 de Agosto 2019

Os partidos políticos e coligações que pretendam concorrer às eleições legislativas de 06 de Outubro têm até 26 de Agosto para apresentar as respectivas candidaturas, dia que marca também o prazo para apresentação dos orçamentos de campanha.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto que fixa para o dia 06 de Outubro as eleições para a Assembleia da República, que será publicado em Diário da República.

De acordo com a legislação eleitoral, os partidos e coligações têm até ao 41.º dia anterior à data das eleições – ou seja, 26 de Agosto -, para apresentar as candidaturas perante o juiz presidente do tribunal de comarca de cada circulo eleitoral.

As listas serão afixadas à porta do tribunal, que terá de verificar a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos nos dois dias subsequentes ao final do prazo.

No dia seguinte ao prazo limite para apresentação das candidaturas, é feito o sorteio da ordem em que vão aparecer nos boletins de voto.

A campanha eleitoral decorrerá entre os dias 22 de Setembro e 04 de Outubro, uma vez que está estipulado que se inicia no 14.º dia anterior às eleições e termina à meia-noite da antevéspera do sufrágio.

As anteriores eleições legislativas disputaram-se há quatro anos, em 04 de Outubro.

 

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