Coimbra  5 de Dezembro de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Descentralização na educação em Coimbra cria prejuízo de mais de 2 milhões de euros

23 de Novembro 2021 Jornal Campeão: Descentralização na educação em Coimbra cria prejuízo de mais de 2 milhões de euros

O processo de descentralização na área de educação irá criar um prejuízo de entre dois a três milhões de euros para a Câmara de Coimbra, afirma o presidente do Município.

“Na Câmara de Coimbra, só na área da educação, [a descentralização] tem um prejuízo de dois a três milhões de euros que se tem que cortar no Orçamento”, disse José Manuel Silva, que falava durante a reunião da Assembleia Municipal, na terça-feira.

Segundo o responsável, o valor, calculado pelos serviços municipais, diz respeito ao “défice entre responsabilidades e o financiamento atribuído” no processo de municipalização na área da educação.

José Manuel Silva referiu que a autarquia está em conversações com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra “para se fazer uma auditoria ao processo de descentralização” e ao seu impacto financeiro nas contas da Câmara Municipal.

O edil encontrou uma autarquia “com capacidade de endividamento, mas sem capacidade de investimento”, salientando que não há “projectos maturados” candidatáveis a financiamento.

Sobre a descentralização para as Juntas de Freguesia, José Manuel Silva avançou que esse processo vai começar em jeito de projecto-piloto com a União de Freguesias de Coimbra e com a União de Freguesias de Souselas e Botão (duas Juntas conquistadas pela coligação Juntos Somos Coimbra, que o autarca encabeçou nas últimas autárquicas).

O presidente da Câmara de Coimbra admitiu ainda que o trabalho de preparação do Orçamento para 2022 “não está a ser fácil”, considerando que será “um documento de transição, com todo o respeito democrático por quem esteve antes” na liderança do Executivo.

José Manuel Silva propôs também que seja agendada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para que seja discutido e construído “o documento em conjunto, ouvindo todos e todas”, antes de ir a votação pelo Executivo.

Na Assembleia Municipal (AM), foi aprovado por maioria (apenas com uma abstenção) o documento de orientações gerais para a estrutura e funcionamento daquele órgão.

O documento propõe a criação de meios de autonomia institucional para a AM, dotar os grupos municipais de meios e espaços, melhorar as condições de trabalho dos deputados municipais, fomentar o interesse e a participação dos cidadãos e revisitar o regimento da Assembleia Municipal.

A deputada do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC), Graça Simões, realçou a importância de garantir uma “dignificação” do papel dos deputados municipais e a abertura da porta daquele órgão aos cidadãos, apontando para 25 de Abril de 2022 como “uma belíssima data” para se ter a revisão do regimento pronta.

Da CDU, João Pinto Ângelo também sublinhou a necessidade de uma melhoria da participação dos cidadãos assim como de uma melhoria das condições dadas à AM.

Na Assembleia Municipal, estão constituídos seis grupos: PS, CDU, CpC, PSD, CDS-PP e Nós, Cidadãos! (estes três últimos concorreram a eleições na coligação Juntos Somos Coimbra).